A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar o projeto de lei que institui a campanha Abril Roxo, voltada para a conscientização sobre o uso equilibrado e responsável das tecnologias digitais. A medida busca alertar a população sobre as consequências do uso excessivo desses recursos e promover uma utilização ética e segura.
tecnologia: cenário e impactos
De acordo com o texto aprovado, o poder público deverá implementar ações em nível nacional durante o mês de abril, com o intuito de divulgar informações relevantes sobre o impacto do uso desmedido das tecnologias. A proposta, que é uma versão da Comissão de Educação para o Projeto de Lei 3354/23, foi apresentada pelo deputado Pedro Uczai (PT-SC) e inclui um projeto apensado, o PL 3360/23.
Ações previstas
As iniciativas a serem realizadas durante a campanha levarão em conta a proteção de crianças e adolescentes e poderão englobar:
- Palestras, debates e seminários sobre os efeitos do uso excessivo da tecnologia na saúde mental, física e emocional;
- Capacitação de profissionais de educação e saúde;
- Atividades de lazer que não envolvam dispositivos eletrônicos;
- Divulgação de materiais informativos sobre o uso consciente da tecnologia;
- Campanhas nos meios de comunicação;
- Criação de canais de atendimento para pessoas com problemas relacionados ao uso excessivo da tecnologia.
A relatora do projeto, deputada Ana Pimentel (PT-MG), destacou que o texto organiza de forma clara as ações a serem desenvolvidas, enfatizando a importância de estratégias de educação em saúde e comunicação social. “Esses instrumentos são reconhecidos como fundamentais para a prevenção de agravos e promoção de comportamentos saudáveis, especialmente em temas relacionados à saúde mental e hábitos de vida”, afirmou.
Segundo dados da pesquisa TIC Kids Online Brasil de 2025, cerca de 95% da população entre 9 e 17 anos é usuária da internet no Brasil, totalizando aproximadamente 25 milhões de crianças e adolescentes. O acesso se dá, em sua maioria, por meio de dispositivos móveis, com um uso intensivo de plataformas digitais.
Próximos passos
O projeto ainda precisa passar por análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Para que a proposta se torne lei, é necessário que seja aprovada tanto pelos deputados quanto pelos senadores.
