Na tarde desta terça-feira (16), o grupo de trabalho da Câmara dos Deputados se reunirá para a apresentação e votação do relatório final sobre crimes motivados por misoginia, um tema de crescente relevância na sociedade contemporânea. A reunião está agendada para as 17 horas, em um plenário a ser definido.
misoginia: cenário e impactos
O colegiado está analisando o Projeto de Lei 896/23, que propõe equiparar a misoginia ao crime de racismo, tornando essa prática inafiançável e imprescritível. A coordenadora do grupo, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), destaca que o objetivo é aprimorar o texto para evitar interpretações equivocadas e enfrentar práticas que possam estar associadas a crimes mais graves contra as mulheres.
Uma das principais alterações sugeridas por Tabata é a punição de grupos que disseminam ódio contra mulheres na internet. “Uma das atualizações que estou propondo em relação ao projeto do Senado é olhar para a questão da monetização, da articulação em grupos de ódio em rede, mas também a questão da influência. Está muito claro para a gente que o ódio às mulheres é uma forma que muitos influenciadores encontraram de atrair a atenção para vender seus cursos. E isso é ainda mais grave”, afirmou a deputada.
Na versão apresentada, a proposta prevê que quem induzir ou incitar a misoginia em ambiente virtual poderá enfrentar penas que variam de um a três anos de prisão, além de multa. Caso haja intenção de obter vantagem econômica, a pena será aumentada, e a proposta também inclui a suspensão da conta utilizada para cometer o crime.
