O Brasil está se posicionando como um potencial fornecedor de créditos de carbono, visando a China como um mercado promissor. A secretária extraordinária do Mercado de Carbono, Cristina Reis, anunciou que uma delegação brasileira visitará Wuhan na próxima semana para discutir um acordo bilateral sobre o mercado de carbono. O objetivo é alcançar um consenso que possa ser anunciado na COP31, programada para novembro na Turquia.
Durante a missão, que ocorrerá entre 14 e 18 de setembro, espera-se que a coalizão formada por Brasil, China e União Europeia, que abrange jurisdições responsáveis por cerca de 42% das emissões globais, aprove um plano de trabalho focado na convergência dos sistemas de comércio de emissões. Reis destacou a intenção de formalizar um Memorando de Entendimentos (MOU) na COP31, enfatizando a importância da cooperação entre os países para o desenvolvimento de mercados de carbono e investimentos relacionados ao clima.
A viagem à China também servirá para avaliar o interesse do país asiático em adquirir Resultados de Mitigação Transferidos Internacionalmente (ITMOs), que são créditos de carbono negociados entre nações sob o Acordo de Paris. “Queremos testar essa hipótese de os chineses terem interesse em comprar ITMOs brasileiros”, afirmou Reis, ressaltando que, se isso se concretizar, o Brasil deve ser o primeiro a oferecer créditos de alta integridade.
As conversas ocorrem em um momento em que a China está reformulando seu sistema de comércio de emissões, enquanto o Brasil se prepara para implementar seu mercado regulado de carbono, com a legislação aprovada no final de 2024. Além disso, o Brasil está considerando pedidos do setor privado para acelerar a autorização de transações internacionais de créditos de carbono, uma demanda que tem crescido à medida que o mercado global se expande.
Reis mencionou que as contribuições recebidas durante uma consulta pública realizada neste ano levaram as autoridades a considerar a antecipação do calendário para a negociação de ITMOs, que originalmente previa a verificação desses créditos apenas entre 2031 e 2035. “Está na mesa”, disse ela, referindo-se à possibilidade de adiantar o cronograma.
Paralelamente às discussões bilaterais, Brasil, China e União Europeia devem aprovar na China o plano de trabalho da coalizão de mercados de carbono, que já conta com 11 integrantes e busca aumentar a participação de países em desenvolvimento. O roteiro de trabalho incluirá contabilidade de carbono, monitoramento de emissões e sistemas de comércio de emissões, com o objetivo de ampliar a interoperabilidade entre os mercados.
Ana Paula Cavalcante, subsecretária de Regulação e Metodologias da Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono, explicou que o plano de trabalho da coalizão prevê uma trajetória para uma integração mais estreita entre os sistemas participantes, algo que poderia ser alcançado em cerca de uma década. “Tanto a coalizão quanto essa aproximação com a China são movimentos que dão escala para esse mercado e potencializam muito esse fluxo de investimento para um país como o Brasil, que está no processo de promoção de uma reindustrialização com novas bases tecnológicas”, concluiu Cavalcante.
