O Brasil enfrenta um desafio significativo em sua infraestrutura, necessitando mais que dobrar os investimentos para reduzir um déficit histórico e alinhar-se aos padrões internacionais. Essa é a conclusão do estudo Financiamento dos Investimentos em Infraestrutura no Brasil, elaborado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O documento sugere a criação de um novo regime de financiamento que amplie a participação do capital privado e sustente projetos de longo prazo.

Em 2024, o país investiu R$ 266,8 bilhões em infraestrutura, o que representa apenas 2,27% do PIB. Para alcançar um patamar mais adequado, a CNI estima que o Brasil precisaria elevar esse investimento para 4,65% do PIB, cerca de R$ 550 bilhões por ano, e manter esse nível por pelo menos duas décadas.

Do total investido em 2024, R$ 188,1 bilhões (70,5%) vieram do setor privado, enquanto R$ 78,6 bilhões foram investimentos públicos, com estados e municípios respondendo pela maior parte dos aportes públicos.

Para a CNI, nenhuma fonte de recursos sozinha é capaz de atender às necessidades do país. O novo regime deve combinar recursos públicos e privados, expandir o mercado de capitais e criar condições favoráveis para investimentos de longo prazo.

Em nota, o presidente da CNI, Ricardo Alban, enfatiza a importância de uma estabilidade econômica e institucional para atrair capital.

“O Brasil precisa de responsabilidade fiscal, instituições sólidas e segurança jurídica para criar condições que mobilizem mais recursos privados para o setor de infraestrutura, sem abrir mão do papel estratégico dos investimentos públicos”, ressalta.

Alban também defende uma estratégia de Estado que garanta a continuidade dos projetos. Segundo ele, a modernização da infraestrutura requer um esforço contínuo, sistemático e de longo prazo, com uma política de Estado que transcenda diferentes governos.

O estudo revela uma mudança na composição do financiamento da infraestrutura entre 2010 e 2024. Em valores atualizados, as fontes privadas aumentaram de uma média de R$ 88,6 bilhões no período de 2010 a 2014 para R$ 184,5 bilhões em 2024. Durante o mesmo intervalo, os recursos públicos caíram de R$ 208,5 bilhões para R$ 107 bilhões, enquanto instituições multilaterais contribuíram com R$ 8,4 bilhões em 2024.

Na última década, a participação das fontes privadas no financiamento da infraestrutura brasileira cresceu de 29,3% entre 2010 e 2014 para 61,5% em 2024.

A CNI propõe que o novo regime inclua medidas como:

• estabilidade macroeconômica e fiscal, para reduzir riscos e o custo do capital;
• fortalecimento do mercado de capitais, com mais investidores institucionais;
• expansão do crédito privado, utilizando modelos que distribuam riscos de forma mais eficiente;
• uma carteira maior de projetos estruturados para concessões e parcerias;
• segurança jurídica e previsibilidade regulatória;
• autonomia técnica das agências reguladoras.

O estudo também destaca o papel do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de outras instituições públicas de desenvolvimento na redução de riscos, estruturação de projetos e mobilização de capital privado.

A análise inclui experiências de países como Reino Unido, Chile, Austrália, México, Espanha, Índia e França. Apesar das diferenças entre os modelos, a CNI identifica fatores comuns nos países que conseguiram ampliar a capacidade de financiamento da infraestrutura: estabilidade econômica, instituições confiáveis, previsibilidade regulatória, um mercado de capitais desenvolvido e instrumentos de longo prazo.

Segundo a CNI, os recursos públicos devem atuar de forma estratégica para atrair investimentos privados. A entidade sugere que, embora o investimento público continue sendo fundamental, o Brasil precisa avançar para um modelo em que esses recursos tenham maior capacidade de mobilizar capital privado.