O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva busca implementar uma mudança significativa na forma como os biocombustíveis são misturados aos combustíveis fósseis. A proposta, que será debatida em reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) nesta sexta-feira (6), visa que a mistura de biocombustíveis, como etanol e biodiesel, ocorra diretamente nas refinarias, ao invés de ser realizada nas etapas de distribuição. Essa mudança pode ter um impacto positivo na redução de custos e na melhoria da fiscalização das misturas.
Atualmente, as refinarias produzem a gasolina A, que não contém etanol, e as distribuidoras são responsáveis por adicionar o etanol anidro, formando a gasolina C, que chega aos postos de combustíveis. Com a nova proposta, essa mistura seria realizada na refinaria, permitindo que o combustível já saia dessa etapa com o componente renovável incorporado.
Essa antecipação na mistura pode simplificar a logística, reduzindo custos operacionais relacionados ao transporte e armazenamento dos produtos. A expectativa é que, se essa economia for repassada ao longo da cadeia de abastecimento, o consumidor final possa sentir uma diminuição nos preços dos combustíveis nos postos.
Além disso, o governo acredita que a mudança pode proporcionar ganhos na qualidade do combustível, padronizando as misturas e facilitando a rastreabilidade das operações, o que tornaria a fiscalização mais eficiente. Essa proposta não é nova; em 2019, já havia discussões sobre permitir que as refinarias realizassem a mistura de gasolina A com etanol.
Recentemente, a diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) também aprovou a restrição à comercialização de biodiesel entre distribuidoras por um período de 24 meses, com o objetivo de aumentar a rastreabilidade do produto. Essa medida foi adotada após a ANP identificar inconsistências na movimentação de biodiesel, com a agência registrando mais de 579 mil metros cúbicos do biocombustível sem correspondência direta com as aquisições feitas entre março de 2024 e abril de 2025.
A reunião do CNPE também deve abordar outros temas relevantes, como o Plano Nacional de Transição Energética (Plante), que organiza ações para o período de 2026 a 2029, e diretrizes para a redução da dependência de combustíveis fósseis. O conselho deve decidir sobre a criação de grupos de trabalho focados em eletromobilidade e aproveitamento energético de resíduos, além de discutir mudanças nas diretrizes do mercado de gás de cozinha.
O governo está buscando um equilíbrio entre a inovação nas políticas energéticas e a necessidade de garantir a segurança e a qualidade dos combustíveis disponíveis ao consumidor. A proposta de misturar biocombustíveis nas refinarias é um passo importante nessa direção, com potencial para transformar a cadeia de abastecimento de combustíveis no Brasil.
