A Assembleia Nacional da Nicarágua, dominada por aliados do presidente Daniel Ortega, deu início a um plano que pode marcar o fim das eleições no país. A decisão vem três dias após Ortega declarar que não haveria mais votações, durante uma cerimônia em comemoração à Revolução Sandinista. O líder, que está no poder há quase 20 anos, afirmou que as eleições não devem servir para que partidos opositores, que considera “criados pelos ianques”, tentem tomar o governo. “Esqueçam! Não haverá mais eleições aqui para que eles possam tentar tomar o poder”, disse Ortega.
A proposta da Assembleia, que já era esperada, reflete a fragilidade da separação de poderes na Nicarágua. Desde 2008, o país é classificado como uma autocracia eleitoral pelo V-Dem, um instituto que analisa regimes políticos globalmente. Essa classificação se deve ao fato de que, apesar de haver eleições multipartidárias, o processo não é livre nem justo. Desde 2008, denúncias de fraudes eleitorais são recorrentes, e as últimas eleições, em 2021, ocorreram após a prisão de todos os principais opositores de Ortega.
A situação é ainda mais complexa com a recente reforma constitucional que estendeu o mandato presidencial de cinco para seis anos e deu à esposa de Ortega, Rosario Murillo, o título de copresidente. Essa manobra é vista como uma estratégia para manter a dinastia Ortega no poder, especialmente considerando a saúde fragilizada do presidente de 80 anos.
O secretário de Estado americano, Marco Rubio, criticou a proposta da Assembleia, afirmando que ela revela a verdadeira natureza autoritária do regime de Ortega. A medida foi condenada por diversas organizações internacionais, que destacam o impacto negativo na democracia e nos direitos humanos no país. A ONU também se manifestou, afirmando que a decisão aprofunda o desmantelamento do espaço cívico e a erosão do Estado de Direito na Nicarágua.
As próximas eleições, previstas para 2027, não garantem um processo democrático, uma vez que a situação política do país se deteriora a cada dia. A comunidade internacional observa com preocupação os desdobramentos dessa nova fase da política nicaraguense, que pode levar a um aumento das tensões internas e a novas manifestações contra o regime.
