A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) está realizando uma auditoria rigorosa nos ativos relacionados à Estrada de Ferro Carajás, que é operada pela Vale. O foco da investigação é a origem de R$ 1,16 bilhão em investimentos que a mineradora afirma ter realizado na ferrovia. A agência busca esclarecer a que obras esses gastos se referem e se foram corretamente contabilizados na concessão da estrada de ferro.
Essa revisão é crucial, pois os investimentos reconhecidos pelo governo têm um impacto direto nas obrigações contratuais da Vale em relação à concessão ferroviária. A empresa possui compromissos financeiros e obras a serem entregues, mas também defende que os investimentos realizados devem ser considerados para reduzir o montante devido ao governo. O que a ANTT aceitar nesta conferência influenciará o cálculo das obrigações da companhia.
Informações obtidas pela Folha indicam que o montante em questão está relacionado a 384 registros contábeis feitos pela Vale, envolvendo pagamentos de intervenções realizadas na Estrada de Ferro Carajás. O desafio é determinar quais projetos da mineradora estão associados a esses registros.
A auditoria está conectada à renovação antecipada das concessões de duas ferrovias, incluindo a Carajás e a Estrada de Ferro Vitória-Minas, que foram firmadas em 2020 e estendidas até 2057. Durante o governo Lula, as discussões sobre os valores e obrigações contratuais foram reabertas, com o entendimento de que o acordo anterior favorecia a mineradora. Em dezembro de 2024, a Vale, a União e a ANTT chegaram a um entendimento geral para um acerto que poderia envolver até R$ 11 bilhões, considerando a revisão de investimentos e outras obrigações.
Embora a Vale tenha antecipado R$ 4 bilhões à União, as negociações no TCU (Tribunal de Contas da União) não resultaram em um acordo definitivo, e as discussões continuam. Neste contexto, a ANTT está avaliando os investimentos que a Vale alega ter feito na Carajás.
A Vale reafirmou seu compromisso com as diretrizes estabelecidas no acordo de 30 de dezembro de 2024 e afirmou que está cumprindo integralmente suas obrigações contratuais. A empresa destacou que a verificação dos ativos é uma obrigação contratual e que a apuração técnica cabe à ANTT. Por sua vez, a ANTT afirmou que este trabalho é uma etapa prevista no contrato de concessão, permitindo verificar quais bens estão vinculados à ferrovia e como devem ser considerados na base de ativos da concessão.
A Estrada de Ferro Carajás, que atravessa os estados do Pará e Maranhão, é uma das principais rotas utilizadas pela Vale para o transporte de minério de ferro até o terminal de Ponta da Madeira, em São Luís. Além de sua importância na exportação, a ferrovia também transporta outras cargas e passageiros, tendo completado 40 anos de operação recentemente, com um histórico de 16 milhões de passageiros transportados.
A ANTT precisa separar os bens comuns da ferrovia daqueles que pertencem a outros projetos de expansão da Vale, como o complexo de exploração mineral S11D. O Ramal Ferroviário Sudeste do Pará, por exemplo, foi construído para conectar a mina S11D à ferrovia e aumentar a capacidade de transporte de minério. O que está em discussão é quanto desses investimentos pode ser reconhecido no contrato da ferrovia e como esse valor deve ser calculado.
A Vale contratou a auditoria Ernst & Young para analisar a situação. A ANTT exigiu “provas contundentes” de que os registros questionados pertencem à concessão da ferrovia, sob pena de exclusão da base regulatória de ativos. Recentemente, a Vale forneceu informações adicionais sobre a localização dos bens e sua relação com os projetos, mas a análise continua em andamento. A divergência sobre o valor dos investimentos na ferrovia se estende por mais de uma década, com a ANTT já tendo contestado pedidos anteriores da Vale para o reconhecimento de gastos significativos. A Estrada de Ferro Carajás, que é a mais longa do Brasil no transporte de passageiros, continua a ser um ponto focal nas discussões sobre investimentos e obrigações contratuais da Vale.
