Um estudo realizado pela Anistia Internacional Brasil revelou que o Facebook falhou em filtrar anúncios que continham desinformação eleitoral. A análise, divulgada nesta terça-feira (25), ocorre a exatos 40 dias do primeiro turno das eleições gerais, marcadas para 4 de outubro. A ONG submeteu 15 anúncios pagos à plataforma, todos direcionados ao público brasileiro em idade de votar, dos quais 14 continham informações enganosas. Apenas um anúncio foi considerado neutro. Os ativistas definem desinformação como a utilização de “informação falsa, de caráter deliberado”. Os anúncios testados seguiram três estratégias principais: a deslegitimação eleitoral, que busca minar a confiança nas eleições; a construção do inimigo, que apresenta adversários políticos como ameaças; e a promoção do autoritarismo, que sugere o uso da força como resposta a problemas sociais. Um dos anúncios, por exemplo, afirmava que “precisamos de uma revolução militar, não vote nas eleições, e os militares retomarão o poder se menos de 50% votarem!”. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já esclareceu que essa informação é falsa. A Anistia Internacional destacou que sete dos anúncios continham alegações enganosas sobre candidatos e instituições eleitorais, incluindo acusações de fraude. Os outros anúncios apresentavam informações incorretas sobre como e quando votar, o que poderia prejudicar a capacidade dos eleitores de participar do pleito. Todos os anúncios foram programados para veiculação futura, permitindo que a ONG os cancelasse antes da publicação, evitando a disseminação da desinformação. Embora oito anúncios tenham sido aprovados para publicação, a ONG observou que os sete rejeitados não foram especificamente por conter desinformação, mas sim por questões relacionadas a conteúdo social ou político. A resposta da plataforma indicou que a conta precisava passar pela verificação de identidade antes da publicação dos anúncios. Jurema Werneck, diretora-executiva da Anistia Internacional Brasil, expressou preocupação com o fato de que o sistema de moderação da Meta não tenha detectado mais da metade dos anúncios de desinformação eleitoral. Para ela, isso indica que a Meta não está fazendo o suficiente para impedir que sua plataforma seja um vetor de desinformação, ao mesmo tempo em que continua lucrando com o sistema de publicidade que facilita essa disseminação. Além disso, a ONG notou que os anúncios foram enviados a partir de Londres, sem o uso de uma VPN, levantando preocupações sobre o risco de campanhas de desinformação por atores nacionais ou estrangeiros. Ummar Bashir, pesquisador da ONG, destacou que a investigação sugere que os sistemas de moderação do Facebook podem não estar detectando de forma confiável conteúdos de desinformação eleitoral. Em resposta, a Meta afirmou que o relatório da Anistia se baseou em uma amostra pequena de anúncios que nunca foram publicados. A empresa defendeu seu processo de análise de anúncios, que possui várias camadas de detecção antes e depois da publicação, e reafirmou seu compromisso em proteger o processo eleitoral no Brasil. A regulamentação eleitoral no Brasil, estabelecida pelo Tribunal Superior Eleitoral, exige que provedores de internet adotem medidas para impedir a circulação de informações falsas que possam comprometer a integridade do processo eleitoral. A legislação determina que conteúdos que descredibilizem o sistema de votação devem ser removidos, mesmo sem notificação judicial.



