A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou a implementação de regras mais rigorosas para a alocação de horários de pousos e decolagens no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. A medida visa aumentar a segurança e a eficiência das operações aéreas, especialmente para a aviação geral, que inclui serviços de táxi-aéreo e jatos executivos.

De acordo com as novas diretrizes, os operadores desse segmento deverão contratar um provedor de serviços de base fixa (FBO) antes de solicitar os horários de operação. Isso implica na necessidade de garantir serviços de apoio em solo de forma antecipada, o que busca mitigar riscos de interrupções nas operações devido à falta de suporte adequado.

A Anac justifica essa mudança como uma forma de combater o mercado paralelo de slots no aeroporto, estabelecendo um controle mais rigoroso sobre a atuação de operadores de táxi-aéreo e aeronaves privadas. O diretor-presidente da Anac, Tiago Faierstein, enfatizou a importância de um planejamento prévio e da comprovação da estrutura necessária para cada operação, ressaltando que isso ajudará a evitar impactos na movimentação aeroportuária.

“Isso busca assegurar que as operações tenham estrutura de atendimento em solo previamente contratada, reduzindo o risco de impactos na movimentação aeroportuária decorrentes da indisponibilidade de serviços ou da falta de suporte operacional adequado”, declarou Faierstein.

A agência também se comprometeu a acompanhar e fiscalizar a implementação dessas novas regras, com o objetivo de coibir práticas irregulares no comércio de slots. A Anac está em contato com a Aena, concessionária responsável pela gestão do aeroporto, e aguarda um retorno sobre a questão.

Essas mudanças refletem um esforço contínuo para melhorar a gestão do tráfego aéreo em Congonhas, um dos aeroportos mais movimentados do Brasil. A Anac espera que as novas diretrizes contribuam para um ambiente mais seguro e organizado para todos os usuários da aviação.

* Com informações da Anac