O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), assinou na última terça-feira (18) o despacho que encaminha a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) destinada a acabar com a escala de trabalho 6×1. O texto, que ainda não foi registrado no sistema do Senado, deverá ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em breve. O governo Lula está mobilizando esforços para que a proposta seja votada na primeira semana de setembro, antes das eleições, quando o Congresso interrompe suas atividades.
Para garantir a tramitação da PEC, o Planalto está articulando para que o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), assuma a relatoria do projeto. Alencar, no entanto, afirmou à Folha que não costuma puxar para si as relatorias na comissão e que não deve fazer isso agora. Uma alternativa considerada é o senador Omar Aziz (PSD-AM), que também é visto como um aliado do governo. A escolha de um relator próximo ao governo é estratégica para facilitar a tramitação da proposta.
A PEC é considerada uma prioridade para o presidente Lula, que pretende utilizá-la como uma bandeira em sua campanha. Contudo, a janela de tempo para aprovar a proposta é limitada, já que o Congresso terá apenas uma semana de votações entre 31 de agosto e 4 de setembro. O governo está ciente de que, para avançar com a PEC, será necessário garantir um acordo para uma votação rápida na comissão.
Otto Alencar expressou dúvidas sobre a viabilidade de uma votação na próxima semana, destacando a importância de discutir adequadamente uma proposta de emenda constitucional. Ele ressaltou que, com apenas quatro dias disponíveis, seria difícil avançar com uma proposta tão significativa, especialmente considerando que 32 senadores estão em busca de reeleição e outros estão concorrendo a diferentes cargos nas eleições.
O governo, portanto, enfrenta o desafio não apenas de viabilizar um acordo para a votação na CCJ, mas também de assegurar que a PEC chegue ao plenário para uma votação final. Com a pressão do tempo e a necessidade de garantir apoio político, a articulação em torno da PEC do fim da 6×1 se torna um ponto crucial na agenda legislativa do governo.
