A proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa eliminar a escala 6×1 no Brasil permanece travada no Senado, em um momento marcado por um esvaziamento das atividades legislativas devido às festividades de São João e ao jogo do Brasil contra a Escócia. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), mantém a PEC 221 de 2019 em sua mesa, sem encaminhá-la para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Com a comissão sem reuniões agendadas para esta semana, a expectativa é que a proposta siga parada, completando um mês desde sua aprovação na Câmara dos Deputados.
pec: cenário e impactos
A CCJ, presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), não realiza reuniões em semanas semipresenciais, quando os parlamentares podem votar remotamente, devido ao baixo quórum. A assessoria da CCJ informou à Agência Brasil que não houve sinalização de Alcolumbre para liberar a PEC, enquanto a assessoria do presidente do Senado não respondeu à reportagem.
Com o feriado de São João no Nordeste, na quarta-feira (24), e o jogo do Brasil pela Copa do Mundo, a expectativa é de uma semana com poucas atividades no Parlamento. Na semana anterior, o senador Paulo Paim (PT-RS) havia cobrado a votação da PEC, questionando o que estaria impedindo o Senado de avançar com a matéria, que já é debatida há anos.
A PEC que propõe o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais foi aprovada na Câmara com ampla maioria, com apenas 22 dos 513 deputados votando contra. Apesar disso, o tema enfrenta resistência no Senado, onde a oposição apresentou uma proposta alternativa que mantém a escala 6×1 e permite contratos por hora. Essa proposta foi despachada à CCJ no mesmo dia em que a PEC do fim da 6×1 foi aprovada na Câmara.
O senador Otto Alencar afirmou que priorizará a PEC que extingue a escala 6×1, pois sua tramitação começou antes da proposta alternativa. Na semana seguinte à aprovação na Câmara, Alcolumbre criticou a pressão para despachar a matéria, sugerindo que ela poderia ser aprimorada no Senado e passar por comissões antes de chegar ao plenário. “Tenho certeza de que, como outros senadores, seria razoável que o Senado pudesse melhorar um texto dessa importância e debater o tema com calma”, defendeu Alcolumbre.
