A Agência Espacial Brasileira (AEB) anunciou, nesta sexta-feira (2), a implementação de uma nova política de inovação, com o objetivo de fortalecer o setor espacial nacional. A iniciativa visa estabelecer diretrizes e instrumentos que orientem programas e ações de longo prazo, promovendo o desenvolvimento tecnológico e aumentando a competitividade da economia brasileira.

O foco da política é ampliar a autonomia do país em áreas estratégicas do setor espacial, criando um ambiente propício para inovações e investimentos.

A nova abordagem se baseia em sete eixos estratégicos que guiarão a implementação da política: formação e qualificação de recursos humanos; alinhamento de programas de inovação e estímulo a investimentos privados; fortalecimento da base de conhecimento tecnológico; proteção da propriedade intelectual; disseminação da cultura de inovação e empreendedorismo; desenvolvimento de mercados para produtos e serviços espaciais brasileiros; e incremento do Sistema Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais (Sindae).

A AEB também poderá apoiar financeiramente projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação, utilizando instrumentos como subvenção econômica, financiamento, encomendas tecnológicas e incentivos fiscais. Além disso, a agência poderá firmar acordos de parceria com instituições públicas e privadas, promovendo a transferência de recursos para a execução de projetos inovadores.

Outra estratégia é a contratação direta de instituições científicas e empresas para projetos que envolvam riscos tecnológicos, visando solucionar desafios específicos do setor espacial. A política ainda prevê a ampliação da atuação internacional da AEB, permitindo a celebração de acordos e convênios com entidades estrangeiras, sempre respeitando a autonomia decisória brasileira e a soberania tecnológica nacional.

Um dos pontos destacados na nova política é o incentivo a inventores independentes que tenham solicitado patente. Eles poderão solicitar à AEB uma avaliação da viabilidade tecnológica e comercial de suas criações, além de receber assistência para transformar invenções em produtos ou processos, apoiar a criação de empresas e orientar a transferência de tecnologias para o setor produtivo.