A recente acusação do governo dos Estados Unidos contra o sistema de pagamento instantâneo brasileiro, o Pix, pode acelerar a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa garantir a gratuidade desse serviço na Constituição. O relator da PEC, senador Plínio Valério (PSDB-AM), expressou sua preocupação com a postura do governo americano, que considerou injusta e discriminatória em relação a outros meios de pagamento. A proposta, que está em tramitação no Senado, enfrenta resistência por parte do governo Lula e do Partido dos Trabalhadores (PT). No entanto, Valério acredita que as alegações feitas pelo governo de Donald Trump reforçam a necessidade de aprovar a PEC, que não só assegura a gratuidade do Pix, mas também estabelece que sua gestão deve ser mantida pelo Banco Central. “Quando ouvimos Trump falar sobre o Pix, isso incomoda todo brasileiro. Coloquei na Constituição um artigo que diz que o Pix é do Banco Central, que não pode terceirizar e fica proibido de taxar pessoas físicas”, afirmou o relator.
De acordo com Valério, a urgência em garantir a gratuidade do Pix na Constituição é evidente, especialmente considerando o aumento significativo no uso do sistema, que registra cerca de 245 milhões de acessos por dia, com apenas 32 servidores disponíveis para gerenciá-lo. O senador alertou que a situação atual pode levar a um colapso no sistema.
Além disso, Valério criticou a decisão do governo Lula de cortar quase 20% do orçamento do Banco Central, classificando-a como uma retaliação. “Isso é um recado: quem manda somos nós. Se vocês continuarem com isso, vamos diminuir o orçamento. Isso só reforça nosso argumento de que é preciso aprovar a PEC”, disse ele.
O senador também revelou que conversou com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), que se comprometeu a colocar a PEC em votação na primeira sessão presencial após o feriado de Corpus Christi, no dia 4 de junho. Valério enfatizou que a CCJ não deve esperar uma nova proposta do Executivo e que a votação é iminente.
