A emissora norte-americana ABC, controlada pela Walt Disney, entrou com um processo contra a Comissão Federal de Comunicações (FCC) nesta terça-feira (18), alegando que o órgão regulador está promovendo uma campanha de retaliação em nome do governo Trump. A ação foi protocolada em um tribunal federal em Washington e surge após a FCC ter solicitado que as emissoras da ABC renovassem suas licenças de transmissão antes do prazo estipulado.
No processo, a ABC afirma que o governo está utilizando a FCC para retaliar a emissora por conta de sua programação, que inclui críticas ao presidente. A emissora destaca que, ao longo do tempo, as pressões se intensificaram, culminando em exigências para que a ABC perdesse suas licenças de transmissão devido ao conteúdo que veicula. “Agindo por meio da Comissão Federal de Comunicações, o governo promoveu uma campanha de retaliação contra a ABC por um único motivo: desaprova o que a ABC transmite”, diz a ação.
A FCC, presidida por Brendan Carr, ordenou revisões das licenças em abril, embora a renovação não estivesse prevista para ocorrer antes de outubro de 2028. Essa é a primeira vez em mais de 50 anos que a FCC solicita uma revisão antecipada das licenças. O presidente Trump, em diversas ocasiões, atacou a ABC, especialmente o apresentador Jimmy Kimmel, sugerindo a revogação das licenças de emissoras que, segundo ele, são “quase 100% negativas” em relação a sua administração.
Além disso, Trump é conhecido por processar veículos de comunicação por difamação, incluindo ações contra a ABC. Em um caso recente, a emissora concordou em pagar US$ 15 milhões para encerrar um processo. A ABC e a Disney, no processo atual, argumentam que o governo Trump aumentou a pressão sobre a emissora, culminando na ameaça às licenças de transmissão de suas oito emissoras próprias. “Esse momento evidencia o verdadeiro objetivo da Comissão: coagir e retaliar uma rede que se recusa a se curvar às exigências do governo”, afirma a ABC. A emissora pediu ao tribunal uma ordem de restrição que impeça a FCC de tomar qualquer medida contra suas licenças de transmissão.
Anna Gomez, a única integrante da FCC nomeada por um presidente democrata, elogiou o processo como uma reação à “intimidação do governo”. Em um comunicado, ela disse: “Há meses, a FCC promove uma campanha de censura e controle contra as emissoras da ABC pertencentes à Disney, usando a ameaça de revogação das licenças de transmissão para punir uma empresa por veicular conteúdo do qual este governo não gosta”. Gomez enfatizou que a Primeira Emenda protege a liberdade de expressão e o direito à informação, mesmo que o governo não concorde com o que é veiculado.
