A União Europeia (UE) descartou a possibilidade de estabelecer uma data para o término do veto à importação de carne brasileira, afirmando que essa decisão dependerá do ciclo de vida de cada cadeia produtiva afetada pelo uso excessivo de antimicrobianos. Autoridades europeias destacaram que, para que o Brasil possa retomar as exportações, será necessário demonstrar conformidade com as normas sanitárias exigidas pelo bloco.
Durante uma reunião com a Associação de Avicultura, Indústria e Comércio nos Países da União Europeia (Avec), a diretora da DG Sante, Eva Zamora Escribano, enfatizou que é “impossível especular sobre uma possível data de reabilitação do Brasil ou de qualquer outro país, já que isso depende de uma série de fatores”. A Comissão Europeia, em nota, reiterou que a reabilitação do Brasil está condicionada a dois pontos principais: o tempo necessário para a implementação de novas medidas legislativas e controles, além dos ciclos de produção de cada cadeia.
O ciclo de vida dos animais é um fator crucial, pois garante que os produtos exportados provenham de animais que nunca receberam antimicrobianos. Atualmente, o abate mais precoce de um bovino para exportação é de 18 meses, mas os ciclos pecuários podem ser ainda mais longos. O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) foi contatado para comentar as declarações da Comissão Europeia, mas não se manifestou até o fechamento desta reportagem.
A UE confirmou que o Brasil não poderá exportar carne para o bloco a partir de 3 de setembro deste ano, e essa situação permanecerá até que o país forneça as garantias necessárias para atender às exigências da União Europeia. Um documento do ministério revela que os europeus programaram uma auditoria in loco entre 4 e 15 de maio para avaliar o sistema de controle brasileiro que regula a produção de carne bovina destinada à exportação. O cronograma incluía reuniões antes e depois da visita, ambas realizadas de forma remota.
Para se preparar para a auditoria, o Mapa organizou um curso prático sobre os requisitos complementares de exportação de carne bovina à União Europeia, com 12 horas de carga horária e 100 vagas disponíveis. O objetivo era garantir uma atuação padronizada dos servidores durante as fiscalizações e inspeções sanitárias nos estabelecimentos de abate de bovinos habilitados para exportação. No dia 12 de maio, a UE retirou o Brasil da lista de países habilitados, surpreendendo o Mapa, que estava em processo de negociação relacionado aos bovinos. Essa decisão impacta diretamente as exportações brasileiras, que enfrentam um cenário de incertezas e desafios para retomar o comércio com a União Europeia.
