O governo federal anunciou uma revisão em sua decisão anterior e irá aumentar a cota de captura da tainha destinada aos pescadores artesanais de Santa Catarina para a safra de 2026. A medida foi divulgada nesta terça-feira (9), após intensos protestos de comunidades pesqueiras e a mobilização de representantes políticos do estado.

A pesca havia sido suspensa no domingo (7), quando as capturas atingiram 1.198,8 toneladas, o que corresponde a 90% da cota coletiva prevista para a temporada. Essa interrupção ocorreu antes do término habitual da safra, impactando diversas comunidades do litoral catarinense que dependem dessa atividade para sua subsistência.

“Os peixes estão passando e não podemos pescar. É um desespero para os pescadores que precisam sustentar suas famílias”, desabafou a pescadora Maria Ivone Serpa, que vem de uma longa linhagem de pescadores.

Os ministérios da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente e Mudança do Clima informaram que a pesca de arrasto continuará suspensa até que uma portaria conjunta seja publicada no Diário Oficial da União. O anúncio de que a liberação será restrita a regiões que ainda não capturaram os cardumes, como São Francisco do Sul e Itapoá, trouxe alívio parcial para os pescadores.

A Federação dos Pescadores do Estado de Santa Catarina (Fepesc) destacou que o fim antecipado da captura por arrasto de praia gera um impacto significativo nas comunidades que vivem da safra anual da tainha. “A pesca da tainha é uma tradição histórica em Santa Catarina, transmitida por gerações. Os pescadores investem muito em suas redes e embarcações para a temporada”, afirmou Juliana Oliveira da Silva, advogada da Fepesc, que representa cerca de 42 mil pescadores no estado.

O presidente da Fepesc, Ivo da Silva, relatou a comoção entre os pescadores durante uma reunião em Bombinhas, onde muitos expressaram sua angústia. “Essa paralisação em meio à safra é um prejuízo imensurável, tanto financeiro quanto emocional. Muitos pescadores que vivem dessa atividade há mais de 40 anos choraram em nossa reunião”, contou.

A Fepesc enviou um ofício ao Ministério da Pesca pedindo a suspensão imediata da proibição e organizou um abaixo-assinado solicitando a ampliação da cota destinada à pesca artesanal. Os pescadores reivindicam uma revisão da medida que impôs o encerramento com 90% da cota coletiva, solicitando um aumento de pelo menos 30% na cota ou uma reavaliação do modelo de controle adotado pelo governo federal.

Após a reunião, pescadores e familiares realizaram uma manifestação pacífica na praia, clamando pela revisão das restrições à pesca da tainha. “Vivemos apenas da pesca, é uma tradição familiar. Não pode haver proibição, queremos cota zero”, afirmou Serpa, ressaltando a necessidade de considerar outras comunidades que ainda não tiveram acesso aos cardumes.

A tainha, que passa a maior parte do ano em água doce, migra para o litoral durante o inverno para reprodução. Os cardumes saem da bacia do Rio da Prata e da Lagoa dos Patos, passando pela costa catarinense antes de seguir para outros estados. A Fepesc informou que, após as frentes frias, os peixes buscam águas mais quentes para desova, e os pescadores dependem de olheiros que monitoram os cardumes para avisá-los sobre a proximidade dos peixes.

A pesca por arrasto de praia, exclusiva de Santa Catarina, utiliza redes lançadas ao mar e puxadas da faixa de areia. Outras modalidades de pesca também têm cotas específicas, mas a captura da tainha representa a principal fonte de renda para muitos pescadores artesanais.

O governo de Santa Catarina, por sua vez, se opõe à cota imposta e está tomando medidas judiciais para defender os pescadores artesanais, buscando derrubar a cota ou ampliá-la, considerando a importância econômica e cultural da atividade. O secretário da Aquicultura e Pesca, Fabiano Müller Silva, destacou que esta é a primeira vez que pescadores artesanais são obrigados a interromper a atividade de arrasto de praia durante a safra devido a uma cota federal. Ele enfatizou que a medida prejudica centenas de famílias que dependem da pesca artesanal.

A Gazeta do Povo tentou contato com o Ministério da Pesca, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem. O espaço permanece aberto para manifestações.