Em abril deste ano, os brasileiros sacaram R$ 482,8 milhões em valores esquecidos no sistema financeiro, conforme dados divulgados nesta terça-feira (9) pelo Banco Central (BC). Desde o início do funcionamento do Sistema de Valores a Receber (SVR), já foram devolvidos cerca de R$ 15 bilhões a clientes bancários.

Até o final de abril, ainda estavam disponíveis R$ 10,3 bilhões para saque. No entanto, o governo federal transferiu parte desses recursos para o programa Desenrola Brasil 2.0. De acordo com o Ministério da Fazenda, R$ 5,7 bilhões foram destinados ao Fundo de Garantia de Operações (FGO), que servirá como garantia para a renegociação de dívidas no programa de combate à inadimplência.

Os valores transferidos ao FGO ainda podem ser reivindicados pelos titulares. Um edital de chamamento público será publicado para regulamentar o procedimento de contestação e devolução dos recursos. Após a publicação, os cidadãos terão 30 dias para solicitar os valores transferidos ao fundo público. Se não houver contestação, o dinheiro será incorporado definitivamente ao FGO.

O SRV é um serviço do BC que permite ao cidadão consultar se ele, sua empresa ou uma pessoa falecida possui dinheiro esquecido em bancos, consórcios ou outras instituições financeiras. Para realizar a consulta, não é necessário fazer login; basta informar o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a data de nascimento ou o Cadastro de Pessoa Jurídica (CNPJ) e a data de abertura da empresa, mesmo que esta já tenha sido fechada.

Se houver algum valor disponível, o cidadão deve acessar o sistema para verificar quanto há a receber, a origem do valor e a instituição responsável pela devolução. Para isso, é necessário fazer login com a conta Gov.br, nos níveis prata ou ouro, e passar pela verificação em duas etapas.

Formas de Resgate

O resgate do dinheiro pode ser feito de três maneiras: primeiro, entrando em contato diretamente com a instituição responsável pelo valor; segundo, solicitando pelo próprio Sistema de Valores a Receber; e terceiro, utilizando a função de solicitação automática de resgate de valores. Com essa ferramenta, o cidadão não precisa consultar o sistema periodicamente nem registrar manualmente a solicitação de cada valor que existe em seu nome.

Quando algum recurso é disponibilizado por instituições financeiras, o crédito é feito diretamente na conta do cidadão. A solicitação automática de resgate é exclusiva para pessoas físicas e está disponível apenas para quem possui chave Pix do tipo CPF. A adesão ao serviço é facultativa.

Os valores esquecidos podem ter origem em:

• contas-correntes ou poupanças encerradas;
• cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito;
• recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados;
• tarifas cobradas indevidamente;
• parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente;
• contas de pagamento pré ou pós-pagas encerradas;
• contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas;
• outros recursos disponíveis nas instituições para devolução.

Beneficiários do SVR

As estatísticas do SVR são divulgadas pelo BC com dois meses de defasagem, atualizando novas fontes de valores esquecidos no sistema financeiro. Até o fim de abril, 41.465.905 correntistas haviam resgatado valores, sendo 36.955.690 pessoas físicas e 4.510.215 pessoas jurídicas. Por outro lado, 50.333.796 beneficiários deixaram de sacar seus recursos, sendo 45.323.751 pessoas físicas e 5.010.045 pessoas jurídicas.

A maior parte das pessoas e empresas têm direito a pequenas quantias. Os valores a receber de até R$ 10 concentram 64,57% dos beneficiários. Os valores entre R$ 10,01 e R$ 100 correspondem a 23,42% dos correntistas. As quantias entre R$ 100,01 e R$ 1 mil representam 9,91% dos clientes. Apenas 2,1% têm direito a receber mais de R$ 1 mil.

Cuidados com Golpes

O Banco Central alerta os correntistas para os riscos de golpes por estelionatários que alegam fazer a intermediação para supostos resgates de valores esquecidos. O BC enfatiza que todos os serviços do Sistema de Valores a Receber são totalmente gratuitos e que não envia links ou entra em contato para tratar sobre valores a receber ou confirmar dados pessoais.

A autarquia também orienta que os correntistas não forneçam senhas e esclarece que ninguém está autorizado a fazer esse tipo de pedido.