A União Europeia (UE) anunciou na última sexta-feira (5) a exclusão do Brasil da lista de países autorizados a exportar produtos de origem animal para o bloco, uma decisão que pode interromper as vendas brasileiras de carne para o mercado europeu a partir de 3 de setembro deste ano. A medida foi formalizada em um regulamento da Comissão Europeia, que fundamentou a decisão na falta de informações adequadas por parte do Brasil para comprovar o cumprimento das exigências sanitárias relacionadas ao uso de antimicrobianos na produção animal.

Com essa mudança, o Brasil deixa de estar habilitado a exportar para a UE produtos como carne bovina, carne de frango, carne equina, pescado, mel e tripas. Anteriormente, desde 2024, o país estava listado entre os autorizados a comercializar esses produtos com os europeus, enquanto outros países do Mercosul, como Argentina, Paraguai e Uruguai, continuam aptos a exportar para o bloco.

O documento publicado pela Comissão Europeia destaca que as autoridades brasileiras não apresentaram as garantias necessárias para assegurar que os produtos de origem animal destinados ao mercado europeu atendem às normas da UE sobre o uso de antimicrobianos. Em maio, a porta-voz da Comissão Europeia para a Saúde, Eva Hrncirova, afirmou que o Brasil poderá ser reincluído na lista assim que comprovar o cumprimento dos requisitos exigidos.

O governo brasileiro expressou surpresa com a decisão e afirmou que buscaria uma solução negociada. A reportagem da Gazeta do Povo tentou contato com o Ministério das Relações Exteriores, mas não obteve resposta até a publicação deste artigo.

A legislação europeia proíbe o uso de alguns antimicrobianos que são utilizados como promotores de crescimento animal. Entre as substâncias vetadas estão a virginiamicina, avoparcina, bacitracina, tilosina, espiramicina e avilamicina. Em abril, o Ministério da Agricultura do Brasil publicou uma portaria que proíbe a importação, fabricação, comercialização e uso de parte desses produtos, incluindo a avoparcina e a virginiamicina.

Dados do Ministério da Agricultura indicam que a União Europeia é o terceiro maior destino da carne bovina brasileira em valor exportado, ficando atrás apenas da China e dos Estados Unidos. Considerando todas as carnes, o bloco europeu representa o segundo maior mercado para o Brasil, atrás apenas dos chineses. No ano passado, o Brasil exportou 128,9 mil toneladas de carne bovina para a União Europeia, um recorde que representou um aumento de 132% em relação a 2024, gerando um faturamento de US$ 1,06 bilhão.