O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto de Lei (PL) 1049/2026, que estabelece a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação (AH/SD). Essa iniciativa visa oferecer atendimento especializado e desenvolver as potencialidades desses alunos. O projeto agora segue para análise do presidente da República, que poderá sancioná-lo.

senado: cenário e impactos

A condição de AH/SD refere-se a um perfil de neurodesenvolvimento que abrange tanto um potencial intelectual elevado quanto uma capacidade de aprendizagem acima da média. O projeto prevê que os estudantes identificados nessa categoria recebam suporte educacional que pode incluir aceleração de estudos, agrupamentos com colegas de interesses semelhantes e acesso a programas de enriquecimento curricular.

Além disso, o texto propõe a criação de centros de referência em altas habilidades ou superdotação, em parceria com estados e municípios. Os recursos para implementar essa política deverão vir do Fundo Social do Pré-sal, de loterias com quota fixa, do salário-educação destinado ao Fundeb, e de verbas públicas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Dados do Censo Escolar de 2025 indicam que aproximadamente 56 mil estudantes foram formalmente identificados como superdotados. Contudo, especialistas, como os da Associação Mensa Internacional, alertam que esse número pode ser subestimado. Para enfrentar a subnotificação, o projeto introduz um mecanismo de triagem anual que utiliza instrumentos pedagógicos, como o estudo de caso, com caráter exclusivamente educativo. Essa triagem não poderá ser usada como laudo ou comprovação diagnóstica.

Os resultados da triagem serão confidenciais e servirão para embasar o planejamento pedagógico e os encaminhamentos necessários para cada estudante.