A guerra no Irã, que completa três meses nesta quinta-feira (28), levanta preocupações sobre o futuro do estreito de Hormuz, uma das rotas marítimas mais importantes do mundo. Especialistas e diplomatas alertam que o fechamento dessa via pelo Irã pode ser uma arma poderosa para causar danos significativos à economia global, uma vez que quase toda a produção de petróleo e gás dos países do Golfo Pérsico passa por ali.

Teerã alega que o estreito faz parte de suas águas territoriais e começou a cobrar pedágios de navios que desejam atravessar a região, uma medida que, se implementada, violaria mais de 40 anos de precedentes jurídicos que garantem a liberdade de navegação. “Tanto o bloqueio do Irã quanto o bloqueio dos EUA são ilegais”, afirma Nitish Monebhurrun, professor do Centro Universitário de Brasília e doutor em direito internacional pela Universidade Sorbonne. Ele ressalta que a Convenção de Montego Bay, que estabelece normas para o direito do mar, foi ratificada por quase todos os países, exceto pelos EUA e pelo Irã.

O tratado, negociado pela ONU em 1982, ainda é considerado válido, mesmo sem a ratificação por parte dos dois países, uma vez que ambos respeitam, em geral, o direito consuetudinário internacional. Monebhurrun explica que o princípio de livre navegação se aplica mesmo em águas territoriais e em períodos de guerra, e que não pode haver bloqueios físicos ou condições financeiras, como a cobrança de pedágios.

Por outro lado, o professor Douglas Guilfoyle, da Universidade de New South Wales, argumenta que o bloqueio dos EUA é legal sob o direito da guerra, embora reconheça que o conflito foi iniciado ilegalmente por Washington. “Uma vez que há uma guerra em curso, bloqueios podem ser justificados, mas isso não torna a ação inicial legítima”, diz ele. As tensões no estreito de Hormuz refletem não apenas a luta pelo controle de uma rota vital para o comércio global, mas também a complexidade das relações internacionais em tempos de conflito. O futuro da navegação na região permanece incerto, enquanto a comunidade internacional observa atentamente as negociações de cessar-fogo entre o Irã e os EUA, na esperança de que um acordo possa restaurar a estabilidade e a segurança na área.