Em uma reunião com parlamentares da comissão especial que analisa a proposta de alteração da jornada de trabalho, representantes de centrais sindicais manifestaram sua preocupação com os trabalhadores que não serão beneficiados pela redução da carga horária para 40 horas semanais. O coordenador do Fórum das Centrais Sindicais, Lúcio Clemente, destacou que a proposta pode deixar muitos trabalhadores desprotegidos.

sindicato: cenário e impactos

Segundo o texto apresentado pelo relator, os profissionais com formação universitária que recebem mais de duas vezes e meia o teto da Previdência Social, atualmente em R$ 21.188, não terão direito à nova jornada. Esses trabalhadores poderão negociar suas jornadas individualmente com os empregadores, o que, segundo Clemente, pode enfraquecer a proteção oferecida pelos sindicatos.

“Estamos falando de uma parte significativa da força de trabalho que pode ficar fora da proteção dos acordos coletivos. Isso é uma grande preocupação”, alertou o sindicalista.

Além disso, Lúcio Clemente criticou o prazo de um ano para a adequação dos contratos de trabalhadores terceirizados no setor público, sugerindo que a transição deveria ser mais rápida, assim como para os demais empregados.

Detalhes da proposta de redução da jornada

O relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), apresentou o texto na segunda-feira (25). A proposta visa reduzir a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial, e garantir duas folgas semanais, sendo uma delas preferencialmente aos domingos.

As novas folgas serão asseguradas assim que a emenda constitucional entrar em vigor. A jornada será reduzida para 42 horas por semana 60 dias após a vigência da norma e para 40 horas, 12 meses depois desse período.

Expectativas para a votação na Câmara

Integrantes da comissão afirmaram que a votação da proposta pode ocorrer nesta quarta-feira na Câmara dos Deputados. O presidente do colegiado, deputado Alencar Santana (PT-SP), anunciou que reabrirá a sessão de debate sobre o texto às 10 horas da manhã, com a expectativa de concluir a votação até as 17 horas.

“Se conseguirmos aprovar a proposta na comissão, o presidente da Câmara, Hugo Motta, se comprometeu a levar o texto ao plenário no mesmo dia”, afirmou Santana.

Mobilização e vigilância na votação

Os deputados presentes à audiência pública pediram mobilização para garantir a aprovação do texto. A deputada Erika Hilton (PSOL-SP), uma das autoras das propostas que originaram a mudança, enfatizou a necessidade de vigilância constante.

“Precisamos permanecer atentos, pois os adversários da classe trabalhadora farão de tudo para tentar desmantelar o texto. Após a votação na Câmara, nossa luta continuará no Senado, onde já se observam manobras para enfraquecer a proposta”, alertou Hilton.

Fonte: camara.leg.br