O deputado estadual Wilson Santos (PSD) destacou a importância da coexistência entre a pesca esportiva e a pesca profissional durante uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Segundo ele, enquanto a pesca esportiva já demonstrou resultados positivos, é crucial que a pesca profissional também encontre seu espaço e contribua para o desenvolvimento econômico do estado.
Impactos da Lei do Transporte Zero
A Lei Estadual nº 12.197/2023, conhecida como Lei do Transporte Zero, trouxe mudanças significativas para o setor pesqueiro em Mato Grosso. De um lado, a norma favoreceu a pesca esportiva, resultando em um aumento de 30% a 40% nos estoques pesqueiros, além de impulsionar o turismo local. Por outro lado, pescadores profissionais têm enfrentado sérias dificuldades financeiras devido às restrições impostas pela legislação.
Debate e encaminhamentos
Durante a audiência pública, que contou com a presença de pescadores, especialistas e autoridades, Wilson Santos enfatizou a necessidade de reconhecer os avanços da pesca esportiva, ao mesmo tempo em que se deve garantir oportunidades para os profissionais do setor. O governador Otaviano Pivetta anunciou a reabertura do programa Repesca, que permitirá novos cadastramentos de pescadores, e a criação de um grupo de trabalho que terá 15 dias para apresentar propostas de aprimoramento da legislação.
Desafios enfrentados pelos pescadores profissionais
O deputado ressaltou que a Lei do Transporte Zero, que completará três anos de vigência em julho, trouxe consequências distintas para diferentes grupos. “Para muitos, essa lei trouxe alegrias; para outros, um drama de miséria e sofrimento. É hora de avaliar seus resultados e buscar soluções equilibradas”, afirmou Santos. Ele criticou a falta de políticas públicas voltadas para a proteção dos pescadores profissionais, questionando a invisibilidade desses trabalhadores diante das autoridades.
Propostas para o futuro
Wilson Santos acredita que a criação do grupo de trabalho pode levar a alternativas que conciliem a preservação ambiental com o crescimento da pesca esportiva e a recuperação da renda das comunidades ribeirinhas. “A pesca esportiva já encontrou seu caminho, e agora precisamos garantir que a pesca profissional também tenha sucesso. O desafio é encontrar um equilíbrio que beneficie todos os envolvidos”, concluiu o deputado.
Com a esperança de que as discussões resultem em políticas que atendam tanto pescadores profissionais quanto esportivos, a audiência pública se mostrou um passo importante para o futuro da pesca em Mato Grosso.
