O nome de Jorge Messias, atual ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A sabatina, que durou mais de oito horas, ocorreu na tarde desta quarta-feira, 29, e resultou em 16 votos a favor e 11 contrários.
stf: cenário e impactos
A articulação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi fundamental para garantir um ambiente favorável à aprovação, promovendo mudanças na composição dos blocos parlamentares e aumentando a base de apoio na CCJ.
Durante a sabatina, Messias enfrentou questões delicadas e polêmicas, incluindo a condenação dos manifestantes do 8 de janeiro, a possibilidade de anistia, a suposta interferência do STF na dosimetria de penas e a questão do aborto. Além disso, senadores questionaram o advogado sobre o caso do Banco Master e a possível ligação de ministros do Supremo com o banqueiro Daniel Vorcaro.
Com a aprovação na CCJ, o nome de Messias agora precisa ser referendado em votação no plenário do Senado, onde são necessários pelo menos 41 votos favoráveis. Caso seja aprovado, ele ocupará a vaga deixada pela aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso. Com 46 anos, Messias poderá servir no tribunal até os 75 anos, o que representa um potencial de 29 anos de atuação.
Trajetória de Jorge Messias
Nascido em Recife, Pernambuco, Messias formou-se em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e possui mestrado pela Universidade de Brasília (UnB). Sua carreira na Advocacia-Geral da União começou em 2007, quando ingressou como procurador da Fazenda Nacional, com a responsabilidade de cobrar dívidas fiscais de contribuintes inadimplentes.
Ao longo de sua trajetória no serviço público, Messias ocupou cargos estratégicos, como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República e secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior no Ministério da Educação. Ele também atuou como consultor jurídico nos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação, além de ter exercido funções jurídicas no Banco Central e no BNDES.
Em 2022, Messias fez parte da equipe de transição do presidente Lula e, ao final daquele ano, foi anunciado para comandar a AGU, cargo que assumiu em janeiro de 2023. Como advogado-geral da União, ele foi o primeiro a solicitar a prisão preventiva de indivíduos envolvidos nos atos de vandalismo ocorridos em 8 de janeiro de 2023.
A aprovação de Jorge Messias para o STF é um passo significativo na composição do tribunal, especialmente em um momento em que questões políticas e sociais estão em evidência no Brasil. A expectativa agora recai sobre a votação no plenário do Senado, que definirá se Messias se tornará o próximo ministro do Supremo.
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