A bancada do PT na Câmara dos Deputados está prestes a declarar, nesta terça-feira (17), seu apoio ao projeto de ajuste fiscal proposto pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. Essa decisão ocorre mesmo diante das críticas que surgiram dentro da própria sigla, conforme afirmam integrantes do partido.
Um grupo de petistas ainda tenta modificar o texto, buscando excluir investimentos em “projetos que aumentam a produtividade do país” do cálculo da regra fiscal. Essa alteração permitiria que esses investimentos não fossem afetados por cortes e contingenciamentos de gastos. No entanto, o governo está determinado a evitar qualquer mudança no projeto. Uma reunião está agendada para as 12h de hoje, onde a bancada discutirá sua posição, e há a possibilidade de que Moretti participe do encontro.
A intenção do Executivo é que o projeto de lei seja sancionado até o dia 24, terça-feira, data em que deve ser divulgado o relatório bimestral de receitas e despesas. Caso a proposta não seja aprovada até essa data, será necessário intensificar o contingenciamento de gastos na reta final do ano.
O projeto prevê a retirada de até R$ 10,5 bilhões da meta fiscal de 2026, referentes à subvenção ao diesel, abrindo espaço para outros gastos dentro desse limite. O argumento do governo é que a subvenção ocorre de forma extraordinária, em decorrência dos efeitos da guerra no Irã.
O líder do PT, deputado Pedro Uczai (SC), afirmou: “Nossa bancada é da base do governo, quer debater e aperfeiçoar o projeto. Esta é a minha posição. A bancada, na democracia interna, vai decidir”.
Se o projeto for alterado na Câmara, ele terá que passar por uma nova votação no Senado Federal, que já aprovou o texto-base na quinta-feira (12) por 45 votos a 31. O Senado deve analisar, nesta terça-feira, as quatro emendas destacadas pelos partidos para votação.
Um desafio adicional para o calendário do governo é a participação do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em um evento na Argentina na quarta-feira (18), o que pode dificultar as articulações políticas em torno do tema. O seminário é organizado pelo IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa), do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), e Motta deve retornar ao Brasil apenas na quinta-feira.
O “Plano Moretti” enfrenta críticas de setores mais à esquerda do PT, que argumentam que os cortes em despesas vão de encontro às promessas de campanha do presidente Lula (PT). A situação gera um clima de tensão dentro da sigla, que busca encontrar um equilíbrio entre a necessidade de ajuste fiscal e a manutenção de compromissos sociais. A expectativa é que a decisão da bancada do PT nesta terça-feira possa influenciar o futuro do projeto e a dinâmica política nos próximos meses.



