O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez um alerta contundente neste domingo (15) durante a abertura da cúpula da Asean (Associação das Nações do Sudeste Asiático), realizada em Manila, Filipinas. Em seu discurso, Lula destacou que a concentração de poder das grandes empresas de tecnologia representa uma ameaça significativa à soberania dos países. Ele enfatizou que os interesses corporativos não devem prevalecer sobre os direitos dos cidadãos e a autonomia dos Estados. “A concentração excessiva de poder tecnológico representa uma ameaça crescente às nossas sociedades. Os desígnios das grandes empresas de tecnologia não podem se sobrepor à soberania dos Estados e aos direitos dos cidadãos”, afirmou o presidente.
A declaração de Lula ocorre em um momento em que o governo brasileiro busca regulamentar de forma mais rigorosa as plataformas digitais. Em setembro de 2025, o Executivo enviou ao Congresso um projeto de lei que visa fortalecer a atuação do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) no combate a práticas anticoncorrenciais por empresas que dominam o mercado digital. Essa proposta é inspirada em modelos de regulação adotados pela União Europeia e prevê a imposição de obrigações específicas a plataformas consideradas de relevância sistêmica.
Entre as medidas propostas, estão regras para evitar o favorecimento de produtos próprios, além de exigências de transparência e mecanismos de interoperabilidade. Essa iniciativa reflete a preocupação do governo com o impacto que a atuação desmedida das big techs pode ter sobre a economia e a sociedade brasileira.
Lula, que havia cancelado compromissos em Manila no dia anterior devido a problemas de voz, retomou sua agenda com a participação na cúpula e reuniões bilaterais com líderes do Canadá e de Singapura. O presidente reafirmou a importância de um diálogo internacional sobre a regulação das tecnologias e a necessidade de garantir que os direitos dos cidadãos sejam respeitados em um ambiente digital cada vez mais dominado por grandes corporações.
A cúpula da Asean, que reúne líderes de países do Sudeste Asiático, é um espaço estratégico para discutir temas relevantes para a cooperação regional, incluindo segurança, comércio e desenvolvimento sustentável. A intervenção de Lula sobre as big techs destaca a crescente preocupação global com o poder dessas empresas e a necessidade de uma abordagem colaborativa para enfrentar os desafios que elas impõem às democracias e à soberania nacional.
A participação do Brasil nesse debate é vista como crucial, especialmente em um contexto onde as tecnologias digitais estão cada vez mais integradas às economias e sociedades ao redor do mundo. O governo brasileiro, por meio de suas iniciativas legislativas, busca não apenas regular o setor, mas também promover um ambiente mais justo e equilibrado para todos os cidadãos, garantindo que seus direitos sejam protegidos frente aos avanços tecnológicos e às práticas de mercado das grandes empresas.
