O governo federal, sob a liderança do presidente Lula, está avaliando mudanças nas regras que regulamentam o cálculo do frete rodoviário, uma medida que pode impactar diretamente os caminhoneiros autônomos. De acordo com informações obtidas, uma equipe técnica do Ministério dos Transportes está trabalhando em uma proposta que deve ser apresentada até o final de novembro. Atualmente, a tabela de frete estabelece um valor mínimo por viagem, que leva em consideração o número de eixos do caminhão. No entanto, os caminhoneiros autônomos defendem que o cálculo deveria ser baseado no peso da carga transportada. Essa mudança é vista como uma forma de equilibrar a competitividade entre os motoristas autônomos e as grandes empresas de logística, que frequentemente utilizam caminhões de nove eixos para reduzir os custos por tonelada devido à maior capacidade de carga. Wallace Landim, presidente da Abrava (Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores), destaca que a atual tabela favorece as empresas de logística, que concentram a maior parte dos caminhões de nove eixos, enquanto os autônomos, que operam principalmente com veículos menores, enfrentam dificuldades para competir. O Ministério dos Transportes confirmou que está dialogando com representantes do setor e que a proposta em análise ainda não foi detalhada. A tabela de frete foi criada após a greve dos caminhoneiros em 2018, com o objetivo de eliminar práticas prejudiciais aos motoristas, como o pagamento reduzido nas viagens de retorno. A mudança nas regras de cálculo surge em um contexto de fiscalização mais rigorosa por parte da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), que ampliou a obrigatoriedade do registro eletrônico do frete. A agência está coletando dados sobre os custos e operações do setor, e uma minuta sobre o tema será submetida a audiência pública em breve. Apesar das discussões, a ANTT afirmou que não está prevista a troca do critério de eixos pelo peso no cálculo do frete. Os caminhoneiros também expressam preocupação com a reforma tributária, que pode levar mais empresas a optar por transportadoras em vez de autônomos, devido a benefícios fiscais. A situação atual gera um debate intenso sobre a necessidade de reformular as regras do frete, visando garantir a competitividade e a sobrevivência dos caminhoneiros autônomos no mercado.



