O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sinalizou ao mercado financeiro a intenção de cancelar até R$ 12,8 bilhões em gastos no Orçamento de 2027, como parte de um esforço para cumprir a meta fiscal estabelecida. Essa medida se junta a outras estratégias já em discussão pela equipe econômica, que incluem o congelamento temporário de verbas, conhecido como contingenciamento, para lidar com possíveis frustrações na arrecadação.
Nos últimos dias, representantes do governo têm se reunido com integrantes do mercado financeiro e do Congresso Nacional para discutir os detalhes desse plano de ajuste. Na última segunda-feira (9), os ministros Dario Durigan (Fazenda) e Bruno Moretti (Planejamento) se encontraram com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para alinhar as diretrizes.
Durante a reunião, a equipe econômica indicou que o ajuste fiscal pode variar entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões, englobando não apenas o cancelamento de despesas, mas também outras medidas que venham a ser necessárias. O acionamento desse plano ocorrerá caso a arrecadação do governo fique aquém do esperado, o que poderia resultar em um desempenho fiscal abaixo do piso da meta estabelecida.
Para o ano de 2027, a meta central estipula um superávit efetivo de pelo menos R$ 8,5 bilhões, com uma margem de tolerância de R$ 36,6 bilhões, o que implica que um déficit de até R$ 28,1 bilhões ainda estaria dentro do aceitável. Caso o resultado projetado não atinja esse patamar, o governo pretende implementar o cancelamento de despesas, reduzindo o crescimento real dos gastos para 2%, um percentual inferior ao limite de 2,5% permitido pelo arcabouço fiscal.
Essa diferença de 0,5 ponto percentual, que equivale a R$ 12,8 bilhões, foi calculada por interlocutores que preferiram não se identificar. O cancelamento também impactaria a base de cálculo do limite de gastos nos anos subsequentes, resultando em uma economia permanente, mesmo que o limite continue a crescer até 2,5% acima da inflação nos anos seguintes. Assim, essa expansão se daria sobre uma base menor, o que pode gerar um efeito significativo nas contas públicas a longo prazo.
