O ministro da Fazenda, Dario Durigan, comprometeu-se a estudar uma forma simplificada de recolhimento de impostos sobre consumo para pequenas empresas que optarem por deixar o Simples Nacional após a reforma tributária. A declaração foi feita durante uma reunião com uma comitiva de congressistas, liderada pelo deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), na terça-feira (10). O deputado expressou a preocupação de que a mudança na legislação possa forçar empresas a abandonarem o regime simplificado para gerar créditos tributários, complicando o processo de cálculo e recolhimento de impostos.
Passarinho destacou que, embora a reforma mantenha o Simples Nacional, ela cria um dilema para as empresas que vendem produtos ou serviços a outras pessoas jurídicas. A possibilidade de seus clientes preferirem fornecedores fora do Simples, devido à vantagem de aproveitar integralmente os créditos gerados pelo novo sistema tributário, é um ponto crítico. “Se você mantiver no Simples, você não tem crédito para dar. Aí você vai morrer, porque, como você não dá crédito, ninguém vai comprar de você”, afirmou o deputado.
Uma das alternativas discutidas com Durigan seria permitir que as empresas que deixassem o Simples mantivessem uma sistemática simplificada de recolhimento, mesmo que começassem a gerar os créditos previstos na reforma. O deputado enfatizou que a simplicidade operacional é uma das principais vantagens do Simples, além da redução da carga tributária. “Quando eu tenho o Simples, uma pequena empresa não precisa de um contador exclusivo, porque não precisa fazer os cálculos complexos. Ela paga um boleto do Simples, que é fácil de emitir”, explicou.
A reforma tributária também introduziu a possibilidade do Simples Híbrido, que visa atender as necessidades das pequenas empresas em um cenário de mudanças tributárias. Essa nova abordagem pode ser crucial para a sobrevivência e competitividade das pequenas empresas no mercado, que enfrentam desafios significativos com a nova legislação. O compromisso de Durigan em estudar soluções para manter a simplicidade no recolhimento é um passo importante para garantir que as pequenas empresas possam continuar a operar de forma eficiente e competitiva, mesmo diante das mudanças no sistema tributário.
