O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) contabilizou 189 denúncias de violência política durante o período eleitoral deste ano. Esse total inclui comunicações feitas ao Disque 100, além de relatos diretos à pasta e a outros ministérios. Todos os casos foram formalmente encaminhados ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, à Polícia Federal, à Defensoria Pública da União, ao Ministério Público, ao Ministério Público do Trabalho e à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão.

Entre os dias 1° e 25 de outubro, o Disque 100 recebeu 90 denúncias desse tipo, um número que supera em mais de quatro vezes as 20 comunicações registradas ao longo de todo o mês de setembro. A quantidade de registros foi especialmente elevada nos dias de votação, com 19 relatos no primeiro turno, em 4 de outubro, e 8 no segundo turno, realizado em 25 de outubro. Juntas, essas duas datas representam 30% das denúncias registradas no período.

Além das denúncias recebidas pelo Disque 100, o MDHC também contabilizou 38 relatos feitos através de outros canais ou repassados por ministérios parceiros. Adicionalmente, 41 denúncias foram entregues diretamente à ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello, por parlamentares e representantes de partidos em uma reunião recente.

“Os dados evidenciam uma elevação significativa dos registros de violência política, abrangendo violações relacionadas à violência política de gênero, à violência política étnico-racial e ao direito de votar e ser votado”, avaliou a pasta em nota.

O Ministério ressaltou que a livre expressão política é um “direito constitucional fundamental para o exercício da cidadania e da democracia”, reforçando a importância de instrumentos de denúncia como o Disque 100.