Na última quinta-feira (15), em um evento realizado em São Paulo, o pré-candidato à Presidência da República, Romeu Zema, do partido Novo, apresentou as diretrizes de seu plano de governo. As propostas incluem reformas significativas no Supremo Tribunal Federal (STF), além de abordagens nas áreas econômica, de segurança pública e relações de trabalho.

Um dos principais pontos destacados por Zema é a reformulação do STF. Ele propõe a criação de uma idade mínima de 60 anos para a nomeação de ministros, além de um mandato fixo de 15 anos. Essa iniciativa visa, segundo o pré-candidato, acabar com o que ele chama de “farra dos intocáveis”, um termo que reflete sua crítica à falta de accountability dos membros da Corte.

Propostas de controle e transparência no STF

Zema também pretende levar ao Congresso uma proposta para um “novo Supremo”, que incluiria maior controle e prestação de contas. Entre as medidas sugeridas está o fim das decisões monocráticas, que permitem que um único ministro tome decisões sem a necessidade de consenso, e a restrição do foro privilegiado, que seria limitado apenas ao presidente da República. Essas mudanças visam ampliar a fiscalização do Senado sobre as decisões do STF.

Flexibilização das relações de trabalho

No campo das relações de trabalho, o ex-governador de Minas Gerais defende a flexibilização da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Ele sugere a possibilidade de jornadas superiores a oito horas diárias, respeitando o limite de 44 horas semanais, como forma de aumentar a renda dos trabalhadores e adaptar as condições de trabalho a diferentes realidades. Zema critica propostas como o fim da escala 6×1, considerando-as como “remédios populistas” em ano eleitoral.

Segurança pública e combate ao crime organizado

Em relação à segurança pública, o plano de Zema prevê um endurecimento nas políticas de combate às facções criminosas, propondo a classificação desses grupos como organizações terroristas e a implementação de penas mínimas mais rigorosas. O pré-candidato também sugere uma revisão da maioridade penal, para que crimes graves sejam tratados com mais severidade.

Redução do tamanho do Estado e privatizações

Na esfera econômica, Zema propõe uma redução do tamanho do Estado, com cortes em cargos comissionados e uma revisão de programas sociais. Ele defende a privatização de estatais, afirmando que empresas públicas devem existir apenas em casos de segurança nacional. Essa abordagem reflete uma visão liberal da economia, buscando eficiência e redução de gastos públicos.

Durante o evento, Zema enfatizou que seu plano não é definitivo e que está aberto ao debate com a sociedade. Ele também negou qualquer possibilidade de compor como vice em uma chapa eleitoral, reafirmando sua intenção de disputar a Presidência da República.