O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, anunciou uma nova medida que visa agilizar a aprovação do transporte de indígenas, quilombolas e moradores de comunidades tradicionais para os locais de votação no segundo turno das eleições. Essa decisão, que foi formalizada no último sábado (24), ocorre após a União apresentar um plano logístico para facilitar o deslocamento de eleitores de áreas de difícil acesso.

A Justiça Eleitoral continuará a autorizar os deslocamentos, mas agora não precisará analisar cada viagem de forma individual. Em vez disso, os juízes poderão aprovar conjuntos de deslocamentos previamente planejados, incluindo informações sobre veículos, condutores, rotas, horários e número estimado de passageiros. Essa mudança visa garantir que a fiscalização da Justiça Eleitoral seja mantida, ao mesmo tempo em que se evita atrasos na análise das autorizações antes da votação.

Além disso, a decisão requer que, para este domingo (25), veículos e embarcações da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) e de outros órgãos federais estejam disponíveis para o transporte dos eleitores. O ministro também determinou que esses meios de transporte sejam identificados de forma visível e que não apresentem propaganda eleitoral ou referências a governo ou candidaturas durante os deslocamentos.

A discussão sobre o acesso dos eleitores indígenas às seções eleitorais ganhou destaque nos últimos dias, especialmente após a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) solicitar apoio logístico para garantir o deslocamento de moradores da região. O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas confirmou que atenderá a essa demanda, reforçando a importância do acesso ao voto para todas as comunidades.