A Câmara Municipal de Rondonópolis deu um passo significativo na valorização dos profissionais de enfermagem ao aprovar, na sessão ordinária de quarta-feira (15), o Projeto de Lei Legislativo nº 0070/2026. A proposta, de autoria do vereador Professor Alikson Reis (Podemos), institui o pagamento de uma gratificação anual, denominada “14º salário”, aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem da rede pública municipal.

O projeto visa reconhecer o trabalho essencial desses profissionais, que têm se dedicado incansavelmente ao cuidado da saúde da população. A gratificação, que poderá ser concedida anualmente, está prevista para ser paga preferencialmente no mês de maio, em homenagem à Semana da Enfermagem. Essa data é um momento de celebração e reflexão sobre a importância da profissão na sociedade.

Benefícios e regulamentação da gratificação

Os beneficiários do 14º salário incluem não apenas enfermeiros, mas também técnicos e auxiliares de enfermagem, além de parteiras que atuam no sistema municipal de saúde. O valor da gratificação será equivalente a um salário base mensal, podendo ser pago de forma integral ou proporcional, conforme as diretrizes que serão estabelecidas pelo Poder Executivo.

É importante destacar que a proposta estabelece que a gratificação não será incorporada à remuneração dos profissionais, não servindo como base para outras vantagens e não incidindo sobre questões previdenciárias. Além disso, o pagamento poderá ser condicionado ao efetivo exercício das funções, garantindo que o benefício seja direcionado a quem realmente está atuando na linha de frente do atendimento à saúde.

Reconhecimento da categoria

Para o vereador Professor Alikson Reis, a aprovação do projeto representa um avanço significativo no reconhecimento da categoria. “Estamos falando de profissionais que dedicam suas vidas a cuidar das pessoas. Esse projeto é uma forma de reconhecer, na prática, a importância da enfermagem para a nossa cidade”, afirmou o vereador durante a sessão.

A proposta foi bem recebida por diversos setores da sociedade, que veem a medida como uma forma de valorização e incentivo aos profissionais que enfrentam desafios diários em suas funções. A enfermagem é uma das áreas mais afetadas pela escassez de profissionais e pela alta carga de trabalho, e medidas como essa podem ajudar a melhorar a retenção e motivação desses trabalhadores.

Próximos passos para a implementação

Com a aprovação na Câmara Municipal, o projeto agora segue para o Poder Executivo Municipal, que será responsável pela regulamentação e implementação da lei após a sanção. A expectativa é que a gratificação possa ser efetivada ainda este ano, trazendo alívio e reconhecimento para os profissionais que atuam na saúde pública.

A aprovação do 14º salário é um reflexo da crescente valorização da enfermagem no Brasil, especialmente em um momento em que a pandemia de COVID-19 evidenciou a importância desses profissionais. A sociedade começa a reconhecer que a saúde é um bem coletivo e que aqueles que cuidam dela merecem ser valorizados e respeitados.

Para mais informações sobre este e outros temas relevantes, continue acompanhando o Clique Agora, onde trazemos as principais notícias e análises sobre o que acontece em Rondonópolis e no Brasil.