Em uma noite de abril de 2007, nas montanhas da Colômbia, um soldado se aproximou de uma rede onde descansava um homem com quem estava proibido de falar. Ele ofereceu um cigarro e, ao longo da conversa, abordou temas como a cidade natal, as ruas e a igreja. No entanto, a conversa tomou um rumo inesperado quando o soldado perguntou o nome do pai do homem. Luis Esteban Montes ficou em choque ao ouvir o nome, que também era o de seu pai. O desconhecido era Leonardo, seu irmão, que havia sido levado ao acampamento para ser assassinado e apresentado como um guerrilheiro abatido em combate. Essa história trágica é um exemplo dos chamados falsos positivos, uma prática que expõe a brutalidade da guerra na Colômbia, onde civis eram assassinados e apresentados como baixas guerrilheiras.
A narrativa é explorada no livro “Los Nuestros”, da autora Catalina Oquendo, que investiga esses crimes desde 2006, quando recebeu uma lista de 29 casos. Atualmente, a Jurisdição Especial para a Paz (JEP) estima que cerca de 7.837 vítimas tenham sido registradas entre 1990 e 2016, com um aumento significativo dos crimes sob o governo de Álvaro Uribe. Em uma conversa com Catalina, ela questionou: “Como permitimos que chegássemos a isso? E em plena democracia?”. A investigação revela como militares passaram a matar para apresentar resultados e como a sociedade, incluindo a imprensa, acreditou na “ficção da vitória da guerra”.
Criada pelo acordo de paz de 2016, a JEP é responsável por julgar crimes graves cometidos tanto por guerrilheiros quanto por agentes do Estado. Aqueles que confessam e colaboram com a verdade podem receber sanções restaurativas em vez de penas de prisão, permitindo que muitos pactos de silêncio sejam rompidos. Soldados já confessaram assassinatos, e a JEP tem proferido sentenças, mas ainda falta esclarecer a responsabilidade dos superiores e o destino de muitos desaparecidos. Catalina alerta que “essa verdade pode ficar truncada se o processo da JEP não continuar”.
Neste cenário, o presidente Abelardo de la Espriella, que prometeu acabar com a JEP, tem apoiado seu enfraquecimento. Embora a JEP seja protegida pela Constituição e não possa ser extinta por decreto, ela pode ser asfixiada financeiramente com o apoio legislativo. Na última terça-feira (20), o Congresso aprovou um corte de cerca de 23% nos recursos da JEP para 2027, sob a justificativa de responsabilidade fiscal. No entanto, essa questão vai além do aspecto contábil; é uma questão política. Cortar recursos antes da conclusão das investigações pode resultar em investigações incompletas, deixando vítimas sem respostas e, consequentemente, responsáveis impunes.
Embora a demora da JEP mereça críticas, enfraquecê-la também ameaça a segurança jurídica dos militares que confessaram crimes confiando nas regras da justiça transicional. Além disso, a busca por desaparecidos também pode ser prejudicada. Catalina escreveu “Los Nuestros” como um ato de resistência contra o negacionismo. A JEP, uma conquista da paz e da persistência das vítimas, precisa ter as condições necessárias para concluir seu trabalho.
Naquela noite de abril de 2007, Luis Esteban Montes descobriu acidentalmente quem estava prestes a morrer. Para milhares de famílias colombianas, descobrir o que aconteceu com seus filhos, irmãos e pais não pode voltar a depender do silêncio e da omissão. A luta pela verdade e pela justiça deve continuar, pois é fundamental para a construção de um futuro pacífico na Colômbia.
