O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou nesta quarta-feira (21) que as instituições financeiras poderão apresentar até R$ 90 bilhões em dívidas antigas para renegociação na terceira fase do programa Desenrola. O edital que convoca os bancos e outras instituições a participarem do processo será publicado nesta quinta-feira (22), iniciando a habilitação para a venda de carteiras de crédito à União.

Apesar do montante expressivo, o custo máximo estimado para a compra dessas dívidas será de R$ 9 bilhões, considerando o desconto mínimo de 90% estipulado pelo programa. As instituições terão um prazo de cinco dias úteis para informar o volume de débitos que desejam oferecer. É importante ressaltar que essa etapa não é uma convocação para que os consumidores renegociem suas dívidas, mas sim um procedimento para avaliar o interesse dos credores e a distribuição das dívidas por faixas de renda.

“Estamos fazendo uma chamada aos bancos para que eles se organizem e apresentem o exato volume pelas diferentes faixas dos credores. Nessa chamada de interesse, vamos permitir que várias faixas de renda sejam apresentadas, mas nosso foco são faixas de renda menores”, afirmou Durigan.

O chamamento público será direcionado a bancos, instituições financeiras e fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs). Para participar da próxima fase, os credores deverão apresentar carteiras de dívidas que atendam aos critérios do programa e aceitar as condições mínimas de desconto.

O processo será dividido em várias etapas: a publicação do edital para manifestação de interesse dos credores, um prazo de cinco dias úteis para a apresentação das carteiras, a análise do volume apresentado com a separação por faixas de renda e, finalmente, a realização do leilão, previsto para novembro, podendo ser adiado para dezembro.

O governo pretende estruturar a disputa de forma a beneficiar devedores de menor renda e microempreendedores individuais (MEI’s). Contudo, se o volume de dívidas de baixa renda for inferior ao esperado, o governo poderá adquirir mais dívidas de alta renda.

A estimativa inicial é que os credores apresentem até R$ 90 bilhões em dívidas. Como o programa exige um deságio mínimo de 90%, a União pagaria, no máximo, 10% do valor nominal das carteiras adquiridas. Assim, caso todas as dívidas sejam ofertadas, o desembolso total seria de até R$ 9 bilhões.

“Se, no limite, esses R$ 90 bilhões de dívidas forem ofertados, de partida saberíamos que no máximo consumiriam R$ 9 bilhões para adquirirmos tudo”, disse o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron. No entanto, o governo não necessariamente comprará todas as carteiras apresentadas. A intenção é estabelecer um orçamento para o leilão e estimular a concorrência entre os credores, o que pode resultar em descontos ainda maiores do que o mínimo exigido.

“Dependendo do que recebermos nessas carteiras, podemos exigir descontos de 93%, 95% no leilão. E assim, dependendo da dinâmica do leilão, podemos conseguir descontos ainda maiores”, acrescentou Durigan.

O Desenrola 3.0, criado por medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em setembro, prevê a compra de carteiras de crédito com dívidas antigas para facilitar a renegociação dos débitos com os consumidores. Entre as condições previstas estão dívidas de até R$ 10 mil, com atrasos entre 720 e 1.645 dias, abrangendo débitos de cartão de crédito e crédito pessoal sem consignação em folha, além da inclusão de dívidas elegíveis de pessoas físicas e MEI’s.

Após o leilão, as dívidas adquiridas pelo governo poderão ser renegociadas com os devedores, repassando os descontos obtidos na compra das carteiras. O consumidor terá a opção de quitar o débito à vista ou parcelar o pagamento, com a cobrança de juros no caso de parcelamento. Os prazos e as taxas ainda dependem de regulamentação do Conselho Monetário Nacional (CMN).

Atualmente, os consumidores não precisam procurar os bancos para participar da etapa de chamamento, pois o governo ainda divulgará as regras e os procedimentos para o acesso às renegociações. Durigan também afirmou que o Desenrola 3.0 será uma política pública permanente, independentemente do resultado das eleições presidenciais, e criticou sugestões de congelamento temporário de dívidas, que considerou uma forma de “calote generalizado no sistema financeiro”. O governo pretende manter o programa como uma estratégia para enfrentar o endividamento e facilitar o acesso ao crédito.

A próxima fase envolverá a análise das carteiras apresentadas pelos credores, e somente após esse levantamento a Fazenda definirá o volume de dívidas a ser adquirido e as condições do leilão.