O aumento dos casos de pirataria digital em máquinas agrícolas tem levado empresas do setor a recorrer à Justiça. Nos últimos nove meses, o escritório Kasznar Leonardos, especializado em propriedade intelectual, registrou um crescimento de 50% na entrada de ações judiciais relacionadas a esse tipo de infração, em comparação com o mesmo período do ano anterior. Essa ofensiva visa combater a venda de licenças irregulares e o desbloqueio clandestino de funcionalidades que operam sob assinatura em equipamentos originais. Com a digitalização crescente do campo, o mercado paralelo de softwares tem se expandido rapidamente.
Os softwares afetados incluem sistemas de ordenha, sinalização de precisão agrícola e maquinário, como tratores e colheitadeiras. Esses programas são vendidos exclusivamente por concessionárias autorizadas, que garantem a versão original. No entanto, a pirataria envolve a venda de senhas não autorizadas, códigos piratas e alterações no firmware de dispositivos, que são responsáveis por controlar suas funções básicas.
Raquel Barros, advogada especializada em antipirataria e sócia do Kasznar Leonardos, explica que a situação não se resume a invasões, mas a replicações de sistemas por meio de quebras de código ou a criação de “espelhos” de softwares no Brasil e no exterior. As transações ocorrem de forma clandestina, muitas vezes em conversas informais. “No interior, é muito fácil. As pessoas se reúnem em mesas de bar e alguém menciona que você pode economizar milhares de reais em licenças”, comenta Barros. A diferença de preço entre uma licença original e uma pirata pode variar de R$ 10 mil a R$ 20 mil.
Os vendedores geralmente são pequenos fazendeiros, ex-funcionários e outros indivíduos que atuam no campo. Para os produtores, o risco é duplo: além de perderem o sinal quando o software irregular é detectado, obrigando-os a comprar o programa novamente, eles também podem enfrentar ações judiciais. Além disso, como muitos equipamentos estão conectados à internet, as licenças falsificadas podem servir como portas de entrada para invasões e sequestros de dados.
Raquel Barros ressalta que, na maioria dos casos, o consumidor se torna a verdadeira vítima. Ela observa que grandes fazendas evitam o uso de softwares piratas devido às rigorosas normas de compliance que devem seguir. Essa situação evidencia a necessidade de uma maior conscientização e fiscalização no setor, para proteger tanto as empresas quanto os produtores rurais.
