O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quarta-feira (21), que não dará prosseguimento à Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) proposta pela deputada federal Clarissa Tércio (PP-PE) contra o deputado federal eleito Jones Manoel (PSOL-PE). A ação surgiu após Manoel associar um incêndio ocorrido em um prédio da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) a apoiadores de Flávio Bolsonaro (PL). O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva argumentou que Clarissa não tinha legitimidade para fazer a denúncia, uma vez que os fatos estão relacionados à eleição presidencial, da qual ela não participou diretamente.
O incêndio, que foi o terceiro incidente na UFPE em apenas oito dias, levantou preocupações sobre a segurança das instalações da universidade. Os outros dois incêndios foram atribuídos a falhas técnicas, mas o mais recente gerou uma onda de especulações, especialmente após Jones Manoel divulgar mensagens alarmantes que supostamente teriam sido enviadas por apoiadores de Flávio Bolsonaro, incitando ações violentas.
Em sua defesa, Jones Manoel reconheceu que não há confirmação sobre a causa criminosa do incêndio, mas enfatizou a necessidade de uma investigação aprofundada. Ele expressou solidariedade à comunidade acadêmica da UFPE, que sofreu perdas significativas, incluindo dados e materiais de pesquisa valiosos. O reitor da universidade, Alfredo Gomes, estimou que o prejuízo pode chegar a R$ 100 milhões, afetando cerca de 80 dissertações e teses.
Clarissa Tércio, por sua vez, solicitou que plataformas como X e Instagram fossem obrigadas a remover o conteúdo e preservar os registros relacionados ao caso. Ela também pediu que Manoel fosse declarado inelegível por oito anos, alegando uso indevido das redes sociais.
O ministro Cueva, ao rejeitar a ação, destacou que a deputada não incluiu Flávio Bolsonaro ou o presidente Lula (PT) entre as partes envolvidas, o que enfraqueceu sua argumentação. “Diante desse cenário, ausente o interesse processual da investigante para propor AIJE fundada em fatos relativos à eleição presidencial, da qual não participou, a petição inicial deve ser indeferida”, concluiu.
A Polícia Federal (PF) já está investigando o incêndio, que ocorreu no dia 7 de outubro. O prédio afetado já abrigou a Diretoria de Inovação e Empreendedorismo (Dine) e atualmente servia a outros laboratórios voltados à saúde e informática. O incidente levanta questões sobre a segurança nas universidades e a necessidade de investimentos adequados em infraestrutura.
Jones Manoel, que se destacou nas redes sociais por suas posturas alinhadas à extrema-esquerda, foi eleito deputado federal com 249.077 votos, tornando-se o segundo mais votado de Pernambuco. Ele deixou o Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR) para se filiar ao PSOL, buscando uma plataforma mais viável para sua candidatura. Em suas declarações, ele enfatizou a importância de garantir orçamentos adequados para as universidades públicas, ressaltando que a qualidade do ensino superior está diretamente ligada ao investimento em infraestrutura e segurança.
O incêndio na UFPE não apenas expõe as fragilidades estruturais da instituição, mas também gera um debate mais amplo sobre a segurança nas universidades e o papel das redes sociais na disseminação de informações potencialmente incendiárias. A investigação em curso pela PF poderá esclarecer as circunstâncias do incêndio e as ameaças relatadas, enquanto a comunidade acadêmica aguarda respostas e medidas concretas para evitar novos incidentes.
