O Comitê de Supervisão da Meta, responsável pela supervisão independente das plataformas Facebook, Instagram e WhatsApp, divulgou nesta terça-feira (20) um relatório que aponta “falhas recorrentes” na aplicação das regras de integridade eleitoral durante as eleições presidenciais brasileiras. A análise destaca a necessidade urgente de melhorias nas práticas de moderação de conteúdo da empresa.
A entidade expressou preocupações não apenas com o cenário eleitoral brasileiro, mas também com as eleições de meio de mandato nos Estados Unidos, que definirão a nova composição do Congresso americano.
Em seu comunicado, o Comitê menciona que as falhas de moderação se manifestam de duas maneiras principais: a aplicação excessivamente rigorosa das regras, que pode suprimir o discurso político, e a aplicação insuficiente, que compromete a integridade eleitoral. Um exemplo citado foi a restrição de impulsionamento aplicada à conta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que busca a reeleição contra Flávio Bolsonaro (PL).
“A aplicação excessivamente rigorosa das políticas antifraude da Meta às contas de anúncios do presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, representa uma falha que deveria ter sido encaminhada a uma equipe interna de especialistas responsáveis pela análise de casos”, afirmou o colegiado em seu comunicado.
Na última segunda-feira (19), a Meta enviou uma manifestação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negando ter favorecido publicações de qualquer candidato na corrida presidencial. No documento, a empresa assegura que “os conteúdos relativos às duas candidaturas são tratados de forma igual e não discriminatória” e que um anexo técnico ao processo descreve como essa isonomia é garantida.
O questionamento do ministro Marco Aurélio Bellizze, que solicitou à Meta informações sobre as medidas adotadas para assegurar um tratamento isonômico às candidaturas, foi motivado por um pedido da coligação Brasil Pronto pra Mais, do presidente Lula, que alegou favorecimento nas publicações do adversário.
Na mesma tarde, centenas de manifestantes se reuniram em São Paulo, nas proximidades das sedes da Meta e do Google, para protestar contra a suposta falta de neutralidade da empresa nas eleições. Com o slogan “Meta, não se meta”, os participantes criticaram a censura às vozes de ativistas nas redes sociais e a defesa de interesses próprios na gestão de conteúdos.
O Conselho de Supervisão da Meta já havia solicitado, durante as eleições de 2022, que a empresa desenvolvesse uma estrutura mensurável para avaliar seus esforços de proteção da integridade eleitoral, incluindo a divulgação de indicadores relevantes. No entanto, o Comitê ressalta que, apesar de a Meta frequentemente apresentar dados gerais, como o número de anúncios armazenados ou contas removidas, a empresa não estabeleceu indicadores públicos que avaliem de forma transparente a eficácia de suas medidas de moderação.
O Conselho conclui que “isso precisa mudar” e que a Meta deve ser mais transparente em suas práticas, especialmente em períodos eleitorais, para garantir que o discurso político seja protegido e não silenciado.
