O cadastro biométrico na Justiça Eleitoral não é uma exigência para o exercício do voto. O eleitor que não tiver a biometria cadastrada ou enfrentar problemas no reconhecimento da biometria no momento da votação poderá participar do segundo turno das eleições, agendado para o próximo domingo, dia 25 de outubro.

A coleta de biometria foi encerrada em 6 de maio, quando o cadastro eleitoral foi fechado. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cerca de 10,99% do eleitorado brasileiro ainda não possui biometria cadastrada por diversas razões. É importante ressaltar que a identificação biométrica não é utilizada nas seções eleitorais localizadas fora do Brasil.

Todas as seções eleitorais do país contam com leitores biométricos integrados às urnas eletrônicas. Ter a biometria cadastrada facilita a identificação do eleitor no momento da votação, pois a validação é feita através da impressão digital antes da liberação do voto.

Se o eleitor tiver as digitais coletadas, o sistema eletrônico realizará até quatro tentativas de validação. Caso a identificação não seja confirmada, o mesário solicitará a data de nascimento do eleitor para assegurar o exercício do voto. Para aqueles que não possuem o cadastro biométrico, a confirmação da identidade deve ser feita com um documento oficial com foto, como a Carteira de Identidade Nacional ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A biometria é um conjunto de dados físicos que identifica cada eleitor de forma única. Na Justiça Eleitoral, o procedimento inclui a captura e armazenamento das impressões digitais, da assinatura e da fotografia digital do cidadão. O antigo título de eleitor não incluía a foto do eleitor.

Além de aumentar a segurança do processo eleitoral, a biometria ajuda a detectar possíveis duplicidades cadastrais, padroniza o atendimento aos eleitores e torna diversos procedimentos mais ágeis e eficientes, conforme informações do TSE. A biometria é normalmente captada no momento do alistamento eleitoral em todos os municípios brasileiros, exceto para eleitores que se cadastram no exterior e para aqueles que precisam atualizar dados pessoais.

A biometria é obrigatória para realizar qualquer operação eleitoral, como tirar o primeiro título, transferir o domicílio eleitoral para outra cidade ou revisar dados pessoais, como mudança de nome ou estado civil. Os dados biométricos também fazem parte da base da Identificação Civil Nacional (ICN), um programa que visa unificar e fortalecer a identificação dos cidadãos em suas relações com o Estado.