O senador e candidato à presidência, Flávio Bolsonaro (PL), lançou recentemente um site com o objetivo de combater notícias falsas. No entanto, a plataforma não garante um aumento real do salário mínimo, limitando-se a mencionar a correção pela inflação, caso seja eleito. Essa abordagem surge em um contexto onde a correção do salário mínimo acima da inflação foi retomada pelo presidente Lula (PT) em 2023, gerando debates acalorados entre economistas e políticos.

A política de reajuste do salário mínimo, que inclui correções que superam a inflação, desencadeou uma série de críticas e discussões na atual campanha presidencial. Lula argumenta que Flávio pretende cortar programas sociais em nome de um ajuste fiscal, enquanto o candidato nega essa intenção, embora seus assessores defendam uma forte contenção de gastos públicos.

No site criado por sua campanha, Flávio afirma que ‘o Plano de Governo de Flávio não apresenta nenhuma proposta para extinguir o piso nacional’ e que ele não tem a intenção de desvincular o salário mínimo da inflação. No entanto, não há menção a manter reajustes que superem a inflação, o que levanta preocupações entre os eleitores.

Além disso, Flávio Bolsonaro também discute a proposta de flexibilização da jornada de trabalho, defendida pelo coordenador político de sua campanha, o senador Rogério Marinho (PL-RN). A proposta sugere a remuneração por hora trabalhada, mantendo todos os direitos trabalhistas, como FGTS, férias e 13º salário. A campanha enfatiza que essa flexibilização não implica o fim do salário mínimo.

Durante os quatro anos de governo de Jair Bolsonaro, o salário mínimo foi reajustado apenas pela inflação, sem qualquer ganho real. A regra que estabelece a correção do mínimo foi instituída no segundo mandato de Lula, prevendo que o valor seja ajustado pela inflação do ano anterior, com base no INPC, além de uma variação positiva do PIB. No governo atual, uma medida limita a expansão do mínimo a 2,5% acima da inflação, o mesmo limite imposto pelo arcabouço fiscal para os gastos do governo.

No site lançado na última quinta-feira (8), a campanha de Flávio assegura que ‘o Bolsa Família e todos os programas assistenciais serão mantidos’ e que não fará economia em cima dos mais pobres e aposentados. Essa mensagem tem sido reiterada pelo candidato em suas aparições públicas.

Entretanto, conforme reportado pela Folha, para alcançar um ajuste inicial da ordem de 2% do PIB, uma das propostas em discussão é desvincular o ganho real do salário mínimo do reajuste da Previdência Social e de programas sociais, como o BPC (Benefício de Prestação Continuada). Essa estratégia levanta questões sobre o futuro dos benefícios sociais e a proteção dos mais vulneráveis durante a campanha presidencial.