O ministro da Fazenda, Dario Durigan, revelou nesta quinta-feira (8) que a Medida Provisória (MP) do “imposto do pecado” será encaminhada ao Congresso Nacional após o segundo turno das eleições, programado para o final deste mês. A declaração foi feita durante uma coletiva em Brasília, onde Durigan destacou que já firmou um acordo com as empresas que serão impactadas pela nova tributação.
A MP, que visa instituir um imposto seletivo sobre produtos e serviços considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, busca não apenas arrecadar, mas também desestimular o consumo desses itens. O ministro, acompanhado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária na Câmara, defendeu a urgência da reforma, especialmente após as críticas feitas pela equipe econômica do senador Flávio Bolsonaro (PL).
Além do acordo, Durigan anunciou que uma nova reunião com os setores afetados pelo imposto seletivo está agendada para a próxima semana. O atraso no envio da MP, que deveria ter ocorrido até a última sexta-feira (2), pode resultar em uma redução de R$ 3,82 bilhões na arrecadação prevista para 2027. A expectativa inicial era de que o tributo gerasse R$ 41,9 bilhões no primeiro ano de cobrança, mas para isso, a norma precisava ser publicada com antecedência, respeitando a noventena de 90 dias prevista na Constituição.
Durante a coletiva, Durigan também reiterou sua defesa do “split payment”, um mecanismo introduzido na reforma tributária que visa combater a sonegação fiscal. O ministro rebateu críticas feitas por Daniella Marques, assessora econômica de Flávio Bolsonaro, que afirmou que o sistema prejudica o capital de giro das empresas. “O split payment é uma inovação que garante a diminuição da sonegação e a emissão de notas fiscais corretas”, afirmou Durigan, enfatizando que o governo continuará dialogando com os setores envolvidos.
O ministro garantiu que não haverá mudanças abruptas na implementação da reforma tributária e reafirmou o compromisso do governo em manter um canal aberto de comunicação com as empresas. A expectativa é que, após as eleições, a MP do imposto do pecado possa ser aprovada rapidamente, permitindo que o governo inicie a cobrança do tributo em janeiro de 2027, conforme planejado.
