O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) recorreu da sentença que condenou três indivíduos envolvidos no assassinato do advogado Roberto Zampieri, solicitando ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) um aumento nas penas aplicadas aos réus.

A apelação, protocolada na segunda-feira (5) pelos promotores de Justiça Samuel Frungilo e Vinícius Gahyva Martins, do Núcleo de Defesa da Vida da Capital, não contesta a condenação, mas questiona a dosimetria das penas estabelecidas pelo juiz-presidente do Tribunal do Júri.

O MPMT fundamentou o recurso no artigo 593, inciso III, alínea “c”, do Código de Processo Penal, que permite apelação quando há questionamento sobre a aplicação da pena. A acusação deverá apresentar ao TJMT as razões detalhadas para sustentar o pedido de aumento das condenações.

“Recorremos da pena. Vamos pedir que seja elevada”, afirmou o promotor Samuel Frungilo.

O julgamento, que se estendeu por mais de 38 horas e ocorreu durante três dias no Tribunal do Júri de Cuiabá, terminou na madrugada de sexta-feira (2). O processo conta com mais de 55 mil páginas.

Antônio Gomes da Silva, considerado o executor dos disparos que resultaram na morte de Zampieri, foi condenado a 21 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão. Hedilerson Fialho Martins Barbosa recebeu uma pena de 25 anos, enquanto Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas também foi condenado a 21 anos, 10 meses e 15 dias.

As condenações somadas totalizam 68 anos, 9 meses e 30 dias de prisão, com os três réus sendo considerados culpados pelo homicídio qualificado de Roberto Zampieri.

Durante o julgamento, foram ouvidas diversas testemunhas, incluindo delegados que participaram das investigações conduzidas pela Polícia Civil e pela Polícia Federal. Os réus também foram interrogados antes dos debates entre acusação e defesa, seguidos pela votação do Conselho de Sentença.

Roberto Zampieri foi assassinado a tiros no dia 5 de dezembro de 2023, enquanto estava dentro de seu veículo em frente ao escritório onde trabalhava, em Cuiabá.

As investigações indicaram que o assassinato foi planejado e executado mediante contratação. Antônio Gomes foi identificado como responsável pelos disparos, enquanto Hedilerson e Etevaldo participaram da estrutura montada para a execução do crime.

O caso, no entanto, não se encerra com a condenação dos três réus. O Ministério Público também denunciou Aníbal Manoel Laurindo e Elenice Ballarotti Laurindo como supostos mandantes do assassinato, alegando que a motivação estaria ligada a uma disputa judicial envolvendo uma propriedade rural. O MPMT também informou que investigações complementares estão em andamento para apurar a possível participação de outros mandantes.

Com a apelação apresentada, cabe agora ao Tribunal de Justiça analisar os argumentos do Ministério Público sobre a dosimetria e decidir se as penas impostas aos três condenados deverão ser aumentadas.