Uma ação coletiva contra o Google teve início nesta terça-feira (6) em Londres, onde a gigante da tecnologia é acusada de impor comissões excessivas em sua loja de aplicativos, impactando cerca de 20 milhões de consumidores e empresas no Reino Unido. Os autores da ação alegam que o Google abusou de sua posição dominante, solicitando mais de 1 bilhão de libras (aproximadamente R$ 6,61 bilhões) em indenizações durante um julgamento no Tribunal de Apelação da Concorrência, que deve se estender por sete semanas.
O caso abrange compras realizadas na Google Play Store entre 1º de outubro de 2015 e 31 de julho de 2026. Liz Coll, consultora independente que lidera a ação ao lado do escritório de advocacia Hausfeld, afirmou: “Durante mais de uma década, o Google ficou com uma parcela de até 30% de quase tudo o que compramos pela Play Store. Afirmamos que essa cobrança era injusta e excessiva, e que os consumidores pagaram por ela”.
Às vésperas do julgamento, um porta-voz do Google defendeu a Play Store, afirmando que oferece “algumas das menores taxas do mercado” e que o Android proporciona aos usuários mais opções do que qualquer outra plataforma móvel. O porta-voz acrescentou que a ação ignora a liberdade de escolha dos consumidores e o mercado competitivo em que a empresa opera, prometendo defender seus serviços com firmeza.
Este processo ocorre em um contexto em que a Apple já enfrentou uma situação semelhante, tendo perdido uma ação no final de 2025, cujo valor da indenização ainda está sendo determinado pelo tribunal. Os autores da ação contra a Apple estimam que a quantia possa ultrapassar 1,5 bilhão de libras (cerca de R$ 9,92 bilhões).
Além disso, o Google chegou a um acordo de 260 milhões de libras (aproximadamente R$ 1,71 bilhão) em uma ação coletiva movida por milhares de desenvolvedores no Reino Unido, que foi aprovada pelo Tribunal de Apelação da Concorrência no mês passado. Desse montante, 160 milhões de libras (cerca de R$ 1,05 bilhão) serão destinados a indenizações para desenvolvedores elegíveis, enquanto o restante cobrirá custos relacionados ao processo.
No sistema jurídico britânico, todos os indivíduos potencialmente afetados por esse tipo de ação coletiva são automaticamente incluídos no processo, podendo receber uma eventual indenização, a menos que optem por não participar.
