O Projeto de Lei 2505/26, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, propõe a criação do Programa Nacional Nenhuma Criança Sem Bola. Esta iniciativa visa a distribuição gratuita de materiais esportivos essenciais para crianças e adolescentes que vivem em situação de vulnerabilidade social.
A proposta tem como objetivo principal incentivar a prática do futebol e o envolvimento em atividades esportivas comunitárias em todo o Brasil. De acordo com o texto, o programa será responsável pela entrega de itens como bolas, chuteiras, uniformes e meiões. Além disso, as ações contemplarão o apoio a escolinhas comunitárias de esporte, projetos sociais gratuitos, campeonatos de bairro e atividades esportivas em escolas públicas.
O programa deverá priorizar estudantes da rede pública e moradores de áreas periféricas, tanto urbanas quanto rurais, além de comunidades indígenas, quilombolas e regiões da Amazônia Legal. O atendimento terá também preferência por localidades que apresentam pouca oferta de equipamentos públicos voltados para o esporte e lazer.
O deputado Duda Ramos (Pode-RR), autor da proposta, destaca a importância do esporte comunitário, afirmando que ele contribui para fortalecer a disciplina, melhorar a permanência dos jovens na escola e ajudar na prevenção da violência juvenil. “Nenhuma criança deveria ficar fora do esporte por não ter uma bola ou uma chuteira”, defende o parlamentar.
A proposta agora segue para análise em caráter conclusivo pelas comissões do Esporte, Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que a proposta se torne lei, ela precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado.
