O governo brasileiro, por meio da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), anunciou a delimitação de 501 novos blocos para exploração de petróleo na margem equatorial. A decisão, divulgada na última sexta-feira (2), representa um passo significativo na busca por novas reservas de petróleo no país, embora a oferta ao mercado ainda dependa de estudos adicionais por outros órgãos governamentais.
Esses blocos estão distribuídos em cinco bacias, incluindo a Foz do Amazonas, que se destaca como uma das principais apostas da Petrobras para renovar suas reservas. Recentemente, a estatal anunciou uma nova descoberta no poço de Morpho, o primeiro em águas ultraprofundas na bacia, o que aumenta as expectativas em torno da exploração na região.
A criação dessas novas áreas foi viabilizada por negociações bem-sucedidas que ampliaram o limite das águas territoriais do Brasil, permitindo a exploração além das 200 milhas náuticas (370 quilômetros) previamente reconhecidas. A ANP ressaltou que essa ampliação dos direitos soberanos do país sobre os recursos naturais do leito e subsolo marinhos é um marco importante para o setor.
Atualmente, existem 51 blocos exploratórios com contratos de concessão ativos na margem equatorial, sendo que 29 deles estão na bacia da Foz do Amazonas. As bacias de Barreirinhas e Potiguar possuem 9 blocos cada, enquanto a do Pará-Maranhão conta com 5. No momento, apenas as bacias da Foz do Amazonas e Potiguar têm atividades exploratórias em andamento, com descobertas já anunciadas pela Petrobras.
Entretanto, a ANP alertou que a definição de novos blocos não garante a oferta imediata em leilões de concessão. A indicação de blocos para oferta dependerá de análises específicas e seguirá o rito regulatório, que inclui avaliações por parte dos ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente, além da aprovação do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética).
A proposta de novas áreas para exploração de petróleo enfrenta críticas de organizações ambientalistas, que apontam uma contradição com o discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em defesa de uma economia sustentável. Na próxima semana, a ANP realizará dois leilões de oferta de áreas exploratórias, que incluirão 13 blocos no pré-sal e centenas de blocos em outras regiões do Brasil.
