O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira (25), em São Paulo, a criação da terceira fase do programa Desenrola Brasil, que visa a renegociação de dívidas de pessoas físicas. A nova etapa, chamada Desenrola Brasil 3.0, traz como principal inovação a possibilidade de a União adquirir, em leilão, carteiras de dívidas inadimplentes e repassar aos devedores os descontos obtidos na operação.
De acordo com a medida provisória, serão adquiridas em leilão carteiras de dívidas bancárias e não bancárias de até R$ 10 mil, com inadimplência superior a 720 dias e inferior a 1.645 dias, o que corresponde a um período de aproximadamente dois a quatro anos e meio. A expectativa do governo é que até R$ 150 bilhões em dívidas sejam elegíveis para compra, com uma estimativa de que R$ 75 bilhões possam ser efetivamente renegociados, beneficiando até 15 milhões de pessoas.
O desconto mínimo previsto para as dívidas é de 90%. Isso significa que, se uma carteira for adquirida pela União com esse percentual de deságio, o mesmo desconto será repassado ao devedor. Os devedores poderão quitar o saldo à vista ou optar por parcelar, com juros, em condições que ainda serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional. O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, anunciou que serão destinados R$ 15 bilhões para o programa.
Os credores interessados poderão participar de leilões, que serão realizados em lotes, separados conforme a natureza das dívidas. As propostas serão classificadas pelo maior desconto oferecido. Os credores deverão entregar a totalidade dos créditos elegíveis de cada devedor, sem a possibilidade de selecionar apenas parte das dívidas. A operação poderá contar com a participação da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, através de fundos de investimento em direitos creditórios dos quais a União será cotista.
Dados do Tesouro Nacional revelam que, em agosto deste ano, o estoque de dívidas inadimplidas registradas nos birôs de crédito, com até cinco anos de atraso, totalizava R$ 592 bilhões. Esse montante envolve 83,9 milhões de pessoas negativadas, com uma média de quatro dívidas por pessoa e um valor médio de R$ 7 mil em dívidas. Aproximadamente 55% desse total corresponde a dívidas não bancárias, como contas de água, luz e telefonia, sendo que as dívidas de serviços essenciais representam 20% do total.
A terceira fase do Desenrola Brasil dá continuidade às etapas anteriores do programa, que já beneficiaram 25 milhões de pessoas. Na primeira fase, mais de 8 milhões de operações de renegociação foram realizadas, totalizando R$ 53 bilhões em dívidas renegociadas. A segunda fase registrou mais de 5,5 milhões de operações, com R$ 22 bilhões em dívidas renegociadas.
O cronograma para a implementação da nova fase do programa é o seguinte: em setembro de 2026, será publicada a medida provisória que altera a Lei nº 14.690/2023; em novembro de 2026, será feito o chamamento para entrega de propostas; em dezembro de 2026, os credores deverão entregar suas propostas; em janeiro de 2027, ocorrerá a homologação das propostas selecionadas; e, finalmente, em fevereiro de 2027, será feita a assinatura dos contratos e o início do repasse do deságio aos devedores, que poderão optar pela quitação à vista ou parcelamento.
