Post: Governo projeta dívida pública próxima a 90% do PIB até 2029

Governo revisa projeções e vê dívida pública perto de 90% do PIB em 2029, impactada por juros altos e gastos federais.
Governo projeta dívida pública próxima a 90% do PIB até 2029

O governo federal, sob a liderança de Luiz Inácio Lula da Silva, revisou suas previsões para a dívida pública, que deve se aproximar de 90% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2029. Este cenário pode se agravar caso o resultado das contas públicas permaneça no limite inferior da meta fiscal nos próximos anos. As novas estimativas foram apresentadas nas informações complementares do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027, enviado ao Congresso na última sexta-feira (18). O documento inclui uma série de demonstrativos e dados que sustentam a proposta orçamentária.

De acordo com os cálculos do Tesouro Nacional, o novo mandato presidencial também será marcado por um aumento na dívida, embora em um ritmo menos intenso do que o observado durante a atual gestão. As projeções indicam que a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG), um dos principais indicadores de solvência, deve subir seis pontos percentuais nos próximos quatro anos, alcançando 89,7% do PIB em 2030. Em 2029, a dívida já deve estar em 89,6% do PIB.

O governo estima que a atual gestão de Lula encerrará com um aumento de 12 pontos percentuais na dívida bruta, que deve fechar o ano em 83,7% do PIB, conforme as novas previsões. A equipe econômica atribui essa deterioração aos efeitos da regularização de despesas represadas da administração anterior, como precatórios, além do impacto da alta da taxa Selic, que afeta diretamente a remuneração de metade dos títulos da dívida emitidos pelo Tesouro.

Além disso, o aumento dos gastos federais e o uso de recursos financeiros para impulsionar o crédito subsidiado têm gerado críticas entre especialistas e agentes do mercado financeiro. Essa situação trouxe a trajetória futura da dívida para o centro do debate econômico, especialmente em meio à atual campanha eleitoral.

As novas projeções do Tesouro são mais pessimistas do que as apresentadas no Relatório de Projeções Fiscais (RPF) de junho, que previa um pico de 87,9% do PIB em 2029. Em resposta, o Ministério da Fazenda afirmou que a revisão se deve à inclusão de taxas de juros mais altas nas projeções para os próximos anos. Segundo o ministério, não houve alterações significativas nas hipóteses fiscais, e as mudanças não resultaram de um aumento das despesas primárias ou de qualquer flexibilização do compromisso fiscal do governo.

As projeções atualizadas ainda indicam que a DBGG deve se estabilizar e, posteriormente, apresentar uma trajetória de redução a longo prazo, embora em um ritmo mais gradual devido ao cenário de juros elevados. Contudo, a trajetória de endividamento do país pode piorar caso o governo utilize a margem de manobra disponível para aumentar os gastos, o que poderia impactar ainda mais a saúde fiscal do Brasil.

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