Em resposta à recente disparada nos preços internacionais do petróleo, o governo federal anunciou nesta quarta-feira (9) uma série de medidas para conter a alta dos combustíveis no Brasil. As novas ações incluem a redução de R$ 0,63 por litro nos tributos sobre a gasolina e a autorização de uma subvenção inicial de R$ 1 por litro para o diesel.
As medidas foram formalizadas através de um decreto e de uma medida provisória, que visam substituir e ampliar a política de subsídios anterior, buscando mitigar o impacto das cotações internacionais sobre os preços domésticos.
Entre as principais medidas, destacam-se a redução de R$ 0,63 por litro em PIS/Pasep e Cofins para a gasolina, a isenção das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins para o etanol hidratado, e uma subvenção inicial de R$ 1 por litro para o diesel, com possibilidade de ajustes conforme as condições do mercado. O prazo para a redução dos tributos sobre a gasolina e o etanol é de 10 de setembro a 5 de outubro.
A nova subvenção ao diesel, autorizada pela medida provisória, permitirá à União conceder apoio econômico a produtores e importadores de óleo diesel, enquanto a instabilidade na oferta de combustíveis persistir devido a conflitos geopolíticos. O desconto será aplicado diretamente ao preço de venda do combustível, e os participantes do programa deverão registrar o abatimento na nota fiscal.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) será responsável pela habilitação dos participantes, pelo acompanhamento dos preços e pelo pagamento da subvenção. O governo ressalta que mais de 25% do diesel consumido no Brasil é importado, aumentando a vulnerabilidade do mercado doméstico às oscilações internacionais.
Para a gasolina, a redução da carga tributária será efetivada entre 10 de setembro e 5 de outubro, com a diminuição de R$ 0,63 por litro nas alíquotas do PIS, Pasep e Cofins. Com essa mudança, a carga tributária total sobre a gasolina passará a ser de R$ 0,16 por litro. Essa nova medida substitui a subvenção anterior de R$ 0,44 por litro, que termina nesta quarta-feira.
O governo também decidiu zerar as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins para o etanol hidratado, resultando em uma redução de R$ 0,19 por litro. Essas ações foram tomadas em meio à volatilidade persistente no mercado internacional de petróleo, com o preço do petróleo Brent superando a marca de US$ 100 por barril, um nível mais elevado do que o registrado antes do agravamento dos conflitos no Oriente Médio.
Para financiar essa política de subvenção, o governo federal anunciou um crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões, por meio da Medida Provisória 1.389, publicada no Diário Oficial da União. A maior parte dos recursos, R$ 5,607 bilhões, será destinada à subvenção do diesel, enquanto R$ 998 milhões serão alocados para combustíveis derivados de petróleo.
Esses créditos extraordinários permitem a utilização imediata dos recursos para cobrir gastos emergenciais, ficando fora do limite de despesas do arcabouço fiscal. As novas medidas refletem a continuidade da política de contenção dos preços dos combustíveis adotada pelo governo desde maio, com o objetivo de amenizar os efeitos da escalada internacional sobre os consumidores brasileiros.
Com base em dados do site GlobalPetrolPrices.com, entre fevereiro e setembro de 2026, a gasolina no Brasil teve um aumento de 3,3%, enquanto a média global foi de 20,8%. Para o diesel, a alta brasileira foi de 7,3%, em comparação a 30% na média mundial. As novas medidas têm caráter temporário e poderão ser ajustadas conforme a evolução dos preços internacionais e a disponibilidade orçamentária.
