Diante do aumento significativo no número de eleitores com deficiência física ou dificuldades de mobilidade, a Justiça Eleitoral tem adotado diversas iniciativas para garantir que esses cidadãos exerçam seu direito ao voto com autonomia e dignidade. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o eleitorado com deficiência cresceu quase 14 vezes nos últimos 16 anos, passando de 141.690 em 2010 para 1.970.165 atualmente.
Em resposta a essa demanda, a Justiça Eleitoral lançou o Programa Seu Voto Importa, estabelecido pela Resolução 23.753, que garante transporte especial gratuito para eleitores que enfrentam dificuldades para chegar aos locais de votação. Para solicitar esse serviço, os interessados devem formalizar o pedido até 14 de setembro, podendo fazê-lo presencialmente em um cartório eleitoral ou através dos canais de atendimento do TRE responsável pela sua localidade.
O transporte será organizado pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) em suas respectivas unidades federativas, por meio de acordos de cooperação técnica. A solicitação pode ser feita pelo próprio eleitor ou por um procurador legal, e deve incluir autodeclaração ou documentação que comprove a deficiência ou dificuldade de locomoção. O TRE de São Paulo, por exemplo, já anunciou que o serviço estará disponível em mais de 300 cidades do estado, atendendo não apenas pessoas com deficiência, mas também idosos, gestantes, lactantes e pessoas com crianças de colo.
Além do transporte, as urnas eletrônicas também receberão melhorias para facilitar o processo de votação. O TSE anunciou a inclusão de uma nova fonte tipográfica, a Atkinson Hyperlegible, que foi desenvolvida pelo Braille Institute, visando facilitar a leitura para pessoas com deficiência visual. Uma barra de progresso fixa na parte superior da tela também será adicionada, orientando o eleitor durante todas as etapas da votação, tornando o processo mais intuitivo.
Recursos de acessibilidade já existentes foram ampliados, como a presença de intérpretes de Libras, que agora também informarão sobre situações como voto em branco, voto nulo e voto de legenda. O Diretor de Assuntos Estratégicos do TSE, William Akerman, destacou que assegurar condições para que todas as pessoas possam exercer seus direitos políticos de forma plena é fundamental. Ele enfatizou que a acessibilidade eleitoral vai além de permitir que uma pessoa chegue à sessão eleitoral, mencionando que, em muitos casos, um simples degrau pode ser uma barreira ao exercício da cidadania.
As iniciativas de acessibilidade incluem a ampliação do número de intérpretes de Libras, a permissão de cães-guia nos locais de votação e o treinamento dos mesários para garantir atendimento preferencial a grupos específicos, como pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Essas ações visam criar um ambiente mais inclusivo e acessível, promovendo a participação plena de todos os cidadãos nas eleições.
