O Conselho Monetário Nacional (CMN) anunciou uma elevação no limite de remuneração do quinto leilão do programa Eco Invest Brasil, uma medida que pode incentivar as instituições financeiras a financiar um número maior de projetos relacionados à inovação ecológica. A decisão foi aprovada em uma reunião extraordinária realizada na última quinta-feira (27) e altera as diretrizes do programa, que visa o financiamento de iniciativas voltadas para a transformação ecológica.
Com a nova regra, as instituições financeiras poderão receber até 3% ao ano pela injeção de recursos nos Fundos de Inovação, um aumento em relação ao limite anterior de 2% ao ano. Essa remuneração se soma a uma taxa fixa de 1% ao ano para os recursos da Linha Eco Invest Brasil, totalizando um custo operacional máximo de 4% ao ano.
Segundo o Ministério da Fazenda, a mudança reflete o aumento das responsabilidades das instituições financeiras que vencerem o quinto leilão do Eco Invest Brasil, que não apenas emprestarão recursos, mas também serão encarregadas de estruturar e operar os fundos. Entre suas obrigações estão a coordenação de prestadores de serviços, a definição e acompanhamento da governança, controles financeiros e o monitoramento dos recursos durante o ciclo de investimento.
Com a expectativa de que os fundos atuem a longo prazo, o CMN considerou necessário ajustar a remuneração para refletir a complexidade dessas atividades. É importante ressaltar que, exceto pela remuneração fixa de 1% ao ano, os percentuais estabelecidos pelo CMN são tetos, ou seja, as instituições financeiras podem optar por receber menos de 3% ao ano, dependendo das condições específicas de cada operação e dos contratos firmados.
A alteração visa proporcionar maior flexibilidade na estruturação dos fundos, ao mesmo tempo em que mantém um limite para o custo dos recursos. Os fundos de inovação, que fazem parte do quinto leilão do Eco Invest Brasil, têm como objetivo financiar projetos em cadeias produtivas consideradas estratégicas para a transformação ecológica. Entre as áreas de foco estão fertilizantes verdes, combustíveis verdes avançados, automação e inteligência artificial na indústria, beneficiamento de minerais críticos, baterias e armazenamento de energia, química verde, biomateriais e reaproveitamento de resíduos.
O Ministério da Fazenda acredita que essa mudança contribuirá para aumentar a participação das instituições financeiras no programa, estimular a concorrência e aprimorar as estruturas de financiamento de projetos voltados para a economia de baixo carbono. O colegiado que preside o CMN é liderado pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, e conta com a participação do presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e do ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.
