A proposta de reforma tributária, que inclui a devolução de tributos sobre o consumo para famílias de baixa renda, conhecida como “cashback”, é vista como uma oportunidade para fomentar discussões mais profundas sobre justiça tributária no Brasil. Giovanni Harvey, diretor-executivo do Fundo Baobá para Equidade Racial, acredita que essa mudança pode ser um passo importante nas conversas sobre reparação às populações negras, que historicamente têm sido marginalizadas.
Em entrevista ao programa C-Level, Harvey destacou a importância de um debate robusto sobre tributação em um país que ainda penaliza os assalariados. Ele argumenta que a reparação não precisa ser necessariamente uma transferência direta de dinheiro do Estado, mas pode se manifestar em políticas que promovam a equidade racial.
O Fundo Baobá, que há 15 anos atua em prol da inclusão racial, atualmente conta com R$ 191 milhões em seu patrimônio e busca alcançar R$ 250 milhões até 2027. Criado a partir de discussões entre cerca de 200 instituições e movimentos negros, o fundo se diferencia por não estar vinculado a uma família ou empresa específica, o que é comum na filantropia brasileira. Os recursos iniciais vieram da Fundação Kellogg, que adotou um modelo de “matchfunding”, onde a cada dólar doado, uma quantia proporcional era acrescentada pela fundação americana.
Recentemente, o fundo recebeu uma doação significativa de R$ 25 milhões da filantropa MacKenzie Scott, cofundadora da Amazon. Além disso, a Fundação Lemann e a B3 também contribuíram. O foco atual de Harvey é incentivar doações de pessoas físicas, uma vez que o fundo depende dos rendimentos gerados pelo principal investido para sua operação.
Para 2026, o Fundo Baobá prevê um orçamento de R$ 8 milhões, e para medir o impacto dos projetos que financia, utiliza critérios específicos que avaliam a capacidade de transformação social. A expectativa é que a reforma tributária não apenas beneficie as famílias de baixa renda, mas também abra espaço para uma discussão mais ampla sobre justiça e equidade racial no Brasil.
